Empresas de Marçal são alvo de processos por falta de carteira de trabalho

O candidato Pablo Marçal (PRTB) adotou a carteira de trabalho como um dos símbolos em sua campanha à Prefeitura de São Paulo.

O objeto foi usado para acusar seu adversário Guilherme Boulos (PSOL) de nunca ter trabalhado na vida, o que não é verdade. O assunto virou meme, e agora Marçal costuma exibir o documento no dia a dia da campanha.

As empresas das quais consta como sócio ou administrador, porém, sofrem uma série de processos por não registrar a carteira de funcionários, e acumulam condenações.

Durante o programa Roda Viva, Marçal foi questionado pelo fato de algumas de suas empresas não terem nenhum funcionário registrado. Na ocasião, ele respondeu que “a maior parte é terceirizado, porque a gente mexe com muita tecnologia”.

Os processos verificados pela reportagem, porém, mostram que há relatos de funcionários como pintores, faxineiras e jardineiros que processam suas empresas pela falta de registro.

Um dos casos virou, inclusive, objeto da campanha de Boulos. O processo citado pelo psolista é contra o Resort Digital, em Porto Feliz (SP), empresa do grupo de Marçal, que tem o influencer como administrador.

Além de não ter carteira assinada, um trabalhador contratado para ser gestor da fazenda disse ter sido expulso pouco antes do Natal de 2021 do local, no dia 22 de dezembro, no meio da noite, com a mulher e os três filhos. Segundo o relato do trabalhador, a família passou a noite na recepção de uma pousada da região.

A Justiça determinou que a empresa tinha que pagar R$ 80 mil em decorrência de irregularidades trabalhistas e também a título de danos morais.
A mesma empresa também foi condenada em outro caso neste ano.

A ação é relacionada a um jardineiro que relatou ter ficado três meses trabalhando sem carteira assinada e, durante um período de mais de um ano, ter passado por acúmulo de funções que incluiu a atividade de tratorista. O homem também relatou trabalhar em condições de insalubridade, por manusear venenos.

A decisão inicial foi mantida na segunda instância, com reconhecimento do vínculo trabalhista e também de adicional de periculosidade.

O Resort Digital também é alvo de uma terceira ação, de um pintor que, além de dizer não ter carteira de trabalho assinada, relata ter sofrido um acidente durante o expediente.

O homem afirma ter pegado uma carona em um carrinho de golfe com Pablo Marçal, até o local onde faria uma pausa para uma refeição. No trajeto de volta, “o carrinho de golfe tombou, ficando todo o peso do veículo em cima do braço do reclamante”.

Ele diz ter ficado sem condição de trabalhar e que a empresa pagou seu salário e cuidados médicos por um ano. Após a demissão, porém, teria ficado desamparado.

“Como a empresa de Marçal não realiza o registro em carteira de seus empregados, o trabalhador não pôde acessar nenhum direito trabalhista e se viu totalmente desamparado quando foi demitido sem justa causa um ano após o acidente”, diz a ação.

O caso ainda está em andamento, e uma audiência foi agendada.

Outra empresa do grupo de Marçal condenada neste ano foi a Escola Elementare, em Alphaville, em Santana de Parnaíba (Grande SP). Uma faxineira relatou que cumpria jornada controlada por um salário de cerca de R$ 1.800, mas afirma ter ficado parte do período em que foi contratada sem carteira assinada.

A reportagem ainda localizou um quinto caso, em que um homem relata ter sido contratado como gestor/porteiro na Marçal Participações e outras empresas do grupo. O trabalhador disse ter sido contratado entre março de 2023 e dezembro do mesmo ano.

Durante esse período, ele afirma ter sido remunerado por meio do CNPJ de uma irmã, sem qualquer direito trabalhista. Além disso, diz, trabalhava de domingo a domingo, tendo apenas duas folgas a cada quinzena. Esse caso também ainda tem audiência pendente.
Empresas alegam falta de provas

EMPRESAS CITAM FALTA DE PROVAS; MARÇAL NÃO SE MANIFESTA
A reportagem procurou Marçal via assessoria de imprensa para se posicionar sobre o assunto, mas não obteve resposta.

As empresas do candidato se manifestaram em parte dos processos alegando falta de provas dos relatos feitos pelos trabalhadores.

É o que ocorreu no caso do homem que afirma ter sido expulso com a sua família e que resultou em condenação. Além de afirmar que não havia comprovação do relato, a defesa do Resort Digital afirmou que apenas exerceu seu direito de demitir o funcionário.

No caso da condenação relacionada ao jardineiro, a defesa afirmou na ação que ele narra que “teria acumulado e desviado de suas funções, deixado de receber verbas rescisórias, trabalhado em jornada superior ao contratado, bem como em local perigoso e insalubre”, mas “não traz qualquer prova para evidenciar o alegado”.

No terceiro processo relacionado ao Resort Digital, em que o trabalhador alega acidente de trabalho, a reportagem não localizou a defesa da empresa no processo. A mesma situação aconteceu em relação ao processo contra a Marçal Participações.

No caso da faxineira que processou a Escola Elementare, a defesa também alegou que ela não havia comprovado vínculo antes do período contabilizado ou as horas extras.