Registros de Imóveis atinge marca de 3 milhões de atos online em 2024 em SP

Os serviços prestados pelos Cartórios de Registro de Imóveis de São Paulo atingiram a marca de 3 milhões de atos online realizados no primeiro semestre de 2024 pela plataforma eletrônica nacional SAEC, que permite a prática de uma série de serviços imobiliários de forma remota, entre eles a solicitação de certidões de imóveis, pesquisas de bens, acompanhamento do procedimento de registro e visualização de matrículas.

Desenvolvida pelos Registradores de Imóveis do Brasil por meio do Operador Nacional do Registro de Imóveis (ONR), entidade responsável por implementar e operar o registro de imóveis eletrônico no país, a portal de serviços online registrou um crescimento de 22,5% em relação ao total de atos praticados no mesmo período em 2023, e de 36,6% em relação ao mesmo período de 2022, primeiro ano de disponibilização da plataforma.

Em números absolutos foram 3.368.579 milhões de atos praticados no primeiro semestre deste ano, frente a 2.749.286 milhões no mesmo período de 2023 e 2.465.373 milhões em 2022. O número de serviços online solicitados nos primeiros seis meses de 2024 é quase igual ao total de atos realizados em todo o ano de 2022 – 5.021.746 milhões – e corresponde a quase 59,7% dos serviços digitais prestados ao longo de todo o ano passado.

“Os serviços online dos Registros de Imóveis em todo o país tornaram a vida dos usuários muito mais fácil. Agora, é possível acessar os serviços de qualquer Unidade de Registro de Imóveis sem precisar sair de casa”, explica Flaviano Galhardo, diretor geral do ONR. “Essa mudança traz mais rapidez aos processos e melhora o ambiente de negócios, contribuindo para o desenvolvimento econômico do Brasil em um setor que tem grande importância para a economia nacional”, acrescenta.

Entre os serviços mais importantes disponibilizados em meio eletrônico, está a Certidão Digital online, expedida em formato eletrônico e que possui a mesma validade jurídica do documento impresso. Também é disponibilizada a funcionalidade da Pesquisa Qualificada, que permite localizar bens imóveis e outros direitos reais registrados em determinado número de CPF ou CNPJ.

O portal também disponibiliza os serviços de Pesquisa Prévia, onde é possível verificar um CPF/CNPJ que se encontra vinculado a um determinado negócio jurídico imobiliário, sem necessariamente ser o proprietário do bem. Já o serviço de Visualização de Matrícula permite verificar os dados constantes no registro original da propriedade em Cartório, enquanto o serviço de Acompanhamento Registral possibilita acompanhar o procedimento de registro do imóvel de forma online. Outro serviço importante disponibilizado é o E-Protocolo, que permite o envio de escrituras públicas e contratos particulares para registro, eliminando a necessidade de comparecimento ao Cartório.