Transparência: Anvisa amplia divulgação de listas de petições

As listas dos pedidos que aguardam análise na Anvisa começaram a ser publicadas e já podem ser consultadas pelo público em geral. A medida busca dar transparência às análises da Agência e garantir que o setor produtivo possa acompanhar o andamento dos processos e o tempo que o pedido leva para começ ar a ser avaliado.

Segundo o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, a Agência tem um compromisso com a redução dos prazos de análise e a garantia da entrada de novos produtos no mercado. “Quando afirmamos que os processos tramitam por ordem cronolôgica, é fundamental que as empresas e a sociedade possam acompanhar. O objetivo da medida é manter os prazos que já estão em níveis razoáveis e alcançar prazos melhores para o que é prioritário”, explicou Barbano.

Até então, somente a lista de pedidos da área de medicamentos estava disponível. Nesta primeira fase, é possível consultar a lista de Autorizações de Funcionamento e Autorização Especial; de inspeção e certificação de medicamentos, insumos, produtos para saúde, cosméticos e saneantes; registro e pós-registro de medicamentos e alimentos; registro e cadastro de produtos para saúde e autorizações para produtos controlados.

Outra inovação é a publicação dos prazos médios de análise de processos, que vai considerar a data da petição apresentada na Anvisa até a primeira manifestação da área técnica, que pode ser pelo deferimento, indeferimento ou elaboração de exigência técnica.

As listas estão disponíveis no site da Anvisa juntamente com um material explicativo que permite entender as informações publicadas. Segundo Barbano, a inciativa faz parte de um grande esforço que a Anvisa vem fazendo para otimizar seu trabalho e atender às demandas da sociedade. Entre as iniciativas, ele citou a realização do concurso público, a redistribuição interna da força de trabalho, a revisão do arcabouço legal e a articulação com autoridades regulatórias de outros países. “A equipe de profissionais da Anvisa tem se esforçado muito para alcançar as metas que firmamos com o Ministério da Saúde”, garantiu Barbano.

Acesse a Lista de Petições 

Quais listas já estão disponívies

Quais ainda serão colocadas à disposição do público

·         Informações referentes ao registro e pós-registro de medicamentos e alimentos; ·         Concessão, renovação e alteração de autorização de funcionamento de empresas e autorização especial,; ·         Inspeção e certificação de medicamentos, insumos, produtos para saúde, cosméticos e saneantes; ·         Registro / cadastro de produtos para saúde; ·         Autorizações e certificados de produtos controlados.

·         Registro e pós-registro de cosméticos; ·         Registro e pós-registro de saneantes; ·         Pós-registro de produtos para saúde; ·         Credenciamento de laboratórios na rede Reblas; ·         Assuntos relacionados a Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.