Faixa de pedestres, um sinal de respeito!

Parte mais frágil do trânsito, o pedestre é uma vítima em potencial. Um potencial que tem, infelizmente, se tornado cada vez mais real. O primeiro semestre de 2024 é o mais letal para os pedestres nos últimos cinco anos no estado, segundo as estatísticas do Infosiga, portal de dados viários do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP). Foram 700 mortes, contra 585 no mesmo período do ano passado, 678 óbitos de janeiro a junho em 2022 e 678 em 2019. De 2023 a 2024, o crescimento nas mortes por atropelamento é de 19,7%.

O Dia D do Pedestre, na última quinta-feira (8/8), teve programação nas dezoito superintendências do Detran-SP – na capital e nas dezessete regiões em que litoral e interior estão divididos pelo órgão – para chamar tanto motoristas como transeuntes para a responsabilidade de respeitar a faixa de pedestres. A região do ABC (7 cidades) teve ao menos 357 atropelamentos no primeiro semestre de 2024, vinte e sete deles fatais, contra 388 no mesmo período de 2023, quando houve 28 mortes.

Agenda educativa

A mobilização continua nesta terça-feira (13/8). Ações de conscientização para um trânsito seguro, com distribuição de panfletos a motoristas e pedestres e atividades com estudantes da rede municipal, entre outras atividades, acontecerão em diversos pontos. Confira alguns destaques:

. São Bernardo: das 9h às 13h, no cruzamento entre as avenidas Marechal Deodoro e Prestes Maia, no Centro.

Sinal de respeito: a campanha

Está no Código de Trânsito Brasileiro (CTB): a prioridade na via é de quem transita a pé. Essa determinação, porém, nem sempre é respeitada. Foi para falar sobre respeito e salvar vidas que o Detran-SP idealizou a nova campanha e convidou, para comandá-la, o filósofo e professor Clóvis de Barros Filho, conhecido por suas falas sobre ética, moral e civilidade. “Desenhamos uma campanha educativa para falar à alma do cidadão paulista. Quando as primeiras propostas foram trazidas, o nome do professor Clóvis de Barros Filho despontou. Juntos, salvaremos vidas”, diz Eduardo Aggio.

A prioridade do pedestre é definida pelo artigo 70 do CTB. Já os artigos 214 e 170 enquadram como infração grave ou gravíssima o desrespeito, por parte do motorista, à passagem do transeunte. A infração grave, com multa de R$195,23 e 5 pontos na carteira nacional de habilitação (CNH), acontece quando o motorista avança enquanto o pedestre atravessa a via transversal ou fora da faixa a ele destinada. A infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e 7 pontos na CNH, se dá quando o motorista desrespeita o pedestre que integra um grupo prioritário (crianças, idosos, portadores de deficiência física e gestantes), estando esse pedestre sobre a faixa ou em meio à travessia, mesmo que o semáforo abra. Já ameaçar um pedestre – anote aí o artigo 170 – também é infração gravíssima e leva à suspensão da CNH.

Números desenham o cenário

Apesar de todos esses artigos, dados do Infosiga mostram que o CTB é muitas vezes ignorado. A consequência é o sacrifício do pedestre, sobretudo se ele tem a partir de 35 anos e é homem. Eles são maioria em relação a elas: 79% dos óbitos por atropelamento no estado de São Paulo, neste ano, vitimaram pessoas do gênero masculino, indica o portal do Sistema de Informações Gerenciais de Sinistros de Trânsito, o Infosiga, reformulado em parceria com a Iniciativa Bloomberg para Segurança Viária Global (BIGRS, na sigla em inglês).

Quanto à idade, a letalidade cresce à medida que ela avança: neste ano, em todo o estado, houve doze vítimas fatais por atropelamento no estrato de 15 a 19 anos. Na faixa etária de 25 a 29, o número sobe para quarenta. Mas, a partir dos 35, o volume de óbitos é ainda maior: 59. O grupo de 45 a 49 anos soma 79 mortes em 2024.

Para reduzir esses números, o Detran-SP adota medidas em diferentes frentes. Além das campanhas educativas e das ações de fiscalização, como a Operação Direção Segura Integrada (ODSI), que vai às ruas em parceria com as polícias Militar, Civil técnico-científica, e de sua atuação em fóruns com outros atores do ecossistema de trânsito, como o recém-criado Sistran (Sistema Estadual de Trânsito), o órgão realiza um dos maiores programas de redução aos sinistros do Brasil, o Respeito à Vida.

O programa investe recursos oriundos das multas de trânsito para transformar episódios negativos em proteção à vida, executando de infraestrutura e sinalização, como pinturas de faixas, em municípios paulistas. Apenas em 2023, foram aplicados mais de R$ 302 milhões no Respeito à Vida. O programa também é responsável pela gestão do Infosiga, portal que é pioneiro no Brasil no tratamento e divulgação de estatísticas mensais e balanços semestrais e anuais sobre vítimas de trânsito. Seus dados, informações sobre todos os 645 municípios de São Paulo, são evidências valiosas para o embasamento de políticas públicas de segurança viária no estado.