TJSP discute primeira infância de crianças acolhidas

No mês em que celebra a Primeira Infância, o Tribunal de Justiça de São Paulo promoverá palestras e debates, entre esta segunda-feira (5) e sexta (9), sobre crianças acolhidas institucionalmente ou em família acolhedora.

A primeira infância perdura até os 6 anos e é tido como período mais importante para o desenvolvimento do cérebro, dos movimentos e da capacidade de aprendizado, além da iniciação social e afetiva.

O estado de São Paulo tem, hoje, 9.869 entre crianças e adolescentes acolhidos. Acolhimento é uma medida protetiva prevista no ECA (Estatuto da Criança e Adolescente) para casos em que crianças e adolescentes precisam ser afastados temporariamente do convívio com os pais biológicos por algum motivo, como abandono ou negligência.

Desse total, 9.632 estão em acolhimento institucional nos Saicas (Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes) do Estado de São Paulo.

Outras 237 crianças estão em acolhimento familiar –modalidade em que as crianças ou adolescentes afastados do convívio familiar são cuidadas temporariamente por outra família.

Esta é a primeira edição do Mês da Primeira Infância no TJSP. A programação será destinada para dois públicos: uma voltada a crianças e adolescentes, e a outra direcionada aos profissionais do Direito e de outras áreas que trabalham com Infância e Juventude.

A juíza Michelli Vieira do Lago Ruesta Changman, que conduz o Núcleo de Interlocução para Políticas em Primeira Infância do TJ, diz que o evento é um passo a mais para a conscientização da sociedade acerca dos cuidados que precisam ser prestados às gestantes e crianças e suas famílias.

“Quando a criança vive um cenário de estímulos negativos, ocorrem a liberação de hormônios que inibem a produção de sinapses, levando a perder a janela correta de oportunidades para desenvolver essas habilidades de forma mais fácil”, afirma a magistrada. “Desta forma, investir nessa fase não é apenas uma questão científica mas é a decisão mais inteligente e próspera que um gestor público pode tomar.”

As palestras serão online sobre os temas cuidado masculino; desenvolvimento da autonomia na primeira infância e seu impacto nas relações familiares; e amamentação. Já as atividades lúdicas (apresentações de palhaços, leituras e contação de histórias) com as crianças serão presenciais no Palácio da Justiça, na Sé, região central de SP.

A iniciativa do evento partiu da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal, por meio do Núcleo de Interlocução para Políticas Públicas pela Primeira Infância, e da Escola Judicial dos Servidores (EJUS).

PALESTRAS ONLINE

Terça (6), às 9h

– Abertura com o presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia

– “Paternidade ativa: o poder transformador do cuidado masculino”

Quarta (7), às 9h

“O desenvolvimento da autonomia na primeira infância e seu impacto nas relações familiares”

Quinta (8), às 9h

“Amamentação: diminuindo as desigualdades”