Programa Diadema Legal combate som alto e “pancadão”

A Secretaria de Defesa Social de Diadema realizou no fim de semana passado (entre sexta, dia 12, e domingo, dia 14 de julho), ações do Programa Diadema Legal. Durante os três dias, o Programa, por meio das Operações Integrada e Sossego, verificou o funcionamento de bares no município, além do controle de ruídos em bares e similares e vias públicas da cidade. No total as equipes do Diadema Legal percorreram 121 km (55 na sexta, 25 no sábado e 41 no domingo). As atividades do Diadema Legal prosseguem neste final de semana (19, 20 e 21 de julho).

Na sexta, dia 12, as equipes atenderam três ocorrências, relativas à apreensão de bebida alcoólica com menores, som alto de veículo e direção perigosa. Entre as 19h e 22 h, o Diadema Legal combateu o uso de álcool por menores na Praça da Moça, com a apreensão de 263 garrafas. O Programa chamou os pais desses jovens para retirá-los da Praça. Um pouco mais à tarde, às 22h50 na Rua Noruega, 41 (Taboão) um veículo foi apreendido devido ao som alto e conduzido ao Pátio Municipal. Na madrugada de sexta para sábado, (1 da manhã do dia 13), o Programa apreendeu veículo na Rua Miquelina Caiaffa Esquivel, 80, no Centro. Na ocasião um motorista alcoolizado conduzia o veículo sem condições, que foi apreendido e conduzido ao Pátio Municipal de Veículos.

No sábado, dia 13, às 21h53, o Programa dispersou um “pancadão” com aproximadamente 100 pessoas em frente a um bar. O estabelecimento comercial foi notificado pela Secretaria de Meio Ambiente por emitir som alto e o Departamento de Desenvolvimento Urbano da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano multou o bar por falta de Alvará de Funcionamento. Na abordagem foram apreendidos ao Pátio Municipal 3 veículos e 3 motos, por apresentarem irregularidades em sua documentação.

No domingo, dia 14, das 17h40 às 20h, foi realizado um bloqueio na esquina da Rua Santa Cruz com Rua das Jabuticabeiras (JardimTakebe), que apreendeu 2 veículos com documentação irregular e efetuou 50 atuações em veículos que apresentavam irregularidades de trânsito. 

DIADEMA LEGAL – A Prefeitura implantou, em 2002, o Programa Diadema Legal, que percorre os quatro cantos da cidade, todos os dias da semana, verificando bares infratores. Para ampliar os resultados do Diadema Legal, em julho de 2010 foi implantado outro programa, a Operação Integrada de Fiscalização – ação conjunta da Guarda Civil Municipal, Polícia Militar e fiscais da Prefeitura –, realizada aos finais de semana e feriados, dias de maior movimento nas ruas e comércios.

SOSSEGO PÚBLICO – A Operação Integrada de Fiscalização agregou o controle de ruídos em bares e similares e vias públicas da cidade, com a entrada em vigor da Lei 3.167/11. A Operação Sossego Público é executada por guardas civis municipais e policiais militares nos finais de semana e feriados, com retaguarda da Operação Integrada de Fiscalização.

A ação consiste em atender reclamações da população relacionadas à emissão de sons e ruídos por veículos automotores estacionados ou em circulação nas vias públicas ("pancadões"). Os valores das multas mudam de acordo com a gravidade da infração e variam de R$ 256 a R$ 2.560. A aplicação da penalidade ao motorista ou responsável pelo veículo é feita por agente público de fiscalização ou pela Guarda Municipal.