Empresas podem destinar impostos municipais para apoiar ONGs em São Paulo

Por meio do Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais – PRO-MAC, empresas têm a oportunidade de fazer doações utilizando o ISS (Imposto Sobre Serviços) para apoiar projetos culturais e artísticos, contribuindo significativamente para o enriquecimento e desenvolvimento da comunidade. O programa permite que empresas e pessoas físicas destinem parte de seus impostos municipais, ISS e IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) a projetos aprovados no programa.

A VERT, especialista no mercado de capitais de dívida, que oferece soluções sofisticadas e completas para estruturar, administrar e gerir títulos e fundos, por exemplo, é uma das empresas que aproveitou 20% dos impostos municipais, valor que ultrapassa R$ 110 mil, para apoiar a reabertura da Biblioteca Comunitária Djeanne Firmino, localizada na região do Campo Limpo, periferia na Zona Sul da cidade de São Paulo. Carinhosamente conhecida como Biblio Djé, o espaço abriga um acervo de mais de quatro mil livros e oferece um ambiente acolhedor, com atividades como mediação e clubes de leitura, empréstimo de livros, roda de mulheres, festivais, atividades culturais e de convivência comunitária.

“Temos um compromisso com a responsabilidade social e o apoio à cultura e à educação. Este tipo de iniciativa reforça a importância das parcerias entre o setor privado e iniciativas públicas para promover o desenvolvimento sustentável e a inclusão social”, pontua Fernanda Mello, CEO da VERT.

A doação foi viabilizada pelo Instituto Taperá, que conecta empresas e pessoas a iniciativas sociais. “Entre nossos eixos de apoio a projetos sociais, o financiamento é um dos mais urgentes. Existem milhares de projetos nas periferias que mesmo com pouco dinheiro fazem trabalhos extremamente potentes, quando investimos nesses projetos, toda a sociedade ganha. Por isso, entre outras estratégias, temos dedicado energia a apoiar os projetos por meio do PRO-MAC. O processo vai desde o apoio durante a escrita, passando pela formatação nos moldes adequados para ser aprovado, até a criação deste fundo de apoio com empresas e pessoas físicas que contribuem destinando seus ISSs e IPTUs. A VERT tem sido uma grande parceira desta estratégia tendo possibilitado que dois lindos projetos saiam do papel e ganhem vida. Além da destinação de recursos via impostos, temos construído com a empresa outras parcerias para diversificar as formas de apoio a esses projetos tão maravilhosos, comenta Camila Oliveira, Coordenadora Pedagógica do Instituto Taperá.

Empresas interessadas em fazer ações por meio do PRO-MAC podem acessar o site portadeentrada.prefeitura.sp.gov.br/promac.

A destinação de parte do imposto para os projetos fortalece a comunidade, sem gerar nenhum custo para a empresa. Trata-se de uma destinação direta desse valor. Assim, essa iniciativa pode ser um ponto de partida para um envolvimento mais amplo e contínuo com projetos sociais e culturais.