São Caetano empossa 28 membros do Conselho da Cidade para o biênio 2024/2026

A Prefeitura de São Caetano do Sul deu posse na manhã desta quinta-feira (6/6) a 28 novos membros do Conselho da Cidade para o biênio 2024/2026, em cerimônia ocorrida no Salão dos Ladrilhos, no Palácio da Cerâmica. A cerimônia contou com o vice-prefeito, Carlos Humberto Seraphim, que representou o prefeito José Auricchio Júnior, secretários, vereadores municipais e os novos conselheiros.

O conselho, constituído pela portaria nº 41.551, de 27 de maio de 2024, tem como objetivo estudar, propor diretrizes, acompanhar e avaliar a implementação de estratégias de política urbana do PDE (Plano Diretor Estratégico) 2016/2025. São 14 representantes do poder público (sete titulares e sete suplentes) e outros 14 da sociedade civil (sete titulares e sete suplentes).

O vice-prefeito ressaltou a importância do Conselho da Cidade. “Uma das marcas que essa gestão deixará, sem dúvida, é a participação popular e o tratamento com o morador. Este conselho, por exemplo, é uma prova disso. Caberá a vocês, membros deste conselho, monitorarem a implantação das diretrizes do Plano Diretor e dos demais planos setoriais como saneamento, resíduos, drenagem, mobilidade, enfim em todas as áreas urbanas da cidade, até por isso a importância que cada um de vocês têm neste conselho”, ressaltou Seraphim.

O diretor da sede dos Conselhos, Elísio Peixoto, corroborou as palavras do chefe do Executivo ao afirmar a importância do conselho. “Trata-se de um importante órgão de controle social sobre os atos públicos, além de contribuir com o desenvolvimento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento ambiental e urbano”, acrescentou Elísio.

OBJETIVOS

Os principais objetivos do Conselho da Cidade é garantir a participação da sociedade civil na gestão do desenvolvimento urbano, elaborar e aprovar seu regimento interno, acompanhar a execução de planos e projetos de interesse do desenvolvimento urbano, manifestar-se sobre projetos de lei de interesse da política urbana e sobre a viabilização dos instrumentos de desenvolvimento urbano previstos no Capítulo II do PDE 2016/2025 e, entre outros, gerir recursos do Fumurb (Fundo Municipal de Infraestrutura Urbana).