Enfrentamento à Violência contra LGBT+ é tema de Conferência Municipal

A Coordenadoria de Políticas de Cidadania e Diversidades de Diadema (CPOCD), ligada à Secretaria de Governo, e a sociedade civil organizada realizarão em parceria a II Conferência Municipal LGBT+ de Diadema, que vai reunir a população LGBT e setores do governo para debater ações e propostas para este público. O evento será no dia 15 de junho, a partir das 8h30, na Câmara Municipal e vai eleger propostas e delegados para as etapas estadual e nacional, no próximo ano.

Dentre os temas que serão discutidos na Conferência, destaca-se o enfrentamento à violência contra pessoas LGBT+, que coloca o Brasil, infelizmente, como o país em que mais se mata LGBTs ano após ano. É o Eixo 1 da Conferência.

Homofobia e Transfobia

Os indicadores nacionais de violência produzidos por organizações da sociedade civil apontam que entre janeiro e dezembro de 2022, 273 pessoas LGBT+ foram mortas de maneira violenta, sendo que a população travesti e de mulheres trans representou 58,24% do total de mortes, ou seja, 159 pessoas; seguido de 35,16% de mortes de gays; 2,93% de homens trans e pessoas transmasculinas; outros 2,93% correspondendo a mulheres lésbicas; uma morte de pessoa bissexual, marcando 0,37%; e mais 0,37% de outros seguimentos da população LGBT+.

Os índices apresentados confirmam o Brasil como o país que mais mata pessoas LGBT+ no mundo – ou pelo menos o país que mais registra esse tipo de crime. Diante deste cenário, é de extrema relevância que este tema seja discutido nas conferências locais e estaduais, a partir da perspectiva de promoção da cidadania plena e do enfrentamento às diversas violências contra pessoas LGBT+.

Neste sentido, seguindo a Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra pessoas LGBT+, no debate deste eixo devem ser abordados o monitoramento de dados de violência contra pessoas LGBT+ e a expansão do alcance das políticas públicas de proteção, promoção, assistência e defesa das pessoas LGBT+ em Diadema.

É a partir desses dados de violência que os governos federal, dos estados e municípios podem compreender a situação desta população e criar ações efetivas de combate, como realizado pela Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBT+, junto ao Ministério dos Direitos Humanos, que criou a política pública de fortalecimento das instituições que acolhem pessoas em situação de abandono familiar ou que passaram por violências decorrentes de sua identidade de gênero, orientação sexual e/ou características sexuais. O programa Acolher+, fruto desta política, fortalece as Casas de Acolhimento para pessoas LGBT+ enquanto abrigos provisórios para que as pessoas vítimas de violências possam exercer minimamente seus direitos e garantias fundamentais.

Nesse sentido, o debate deste Eixo 1 deve se atrelar à promoção das diversas formas de enfrentamento às violências sofridas pela população LGBT+ e às políticas, estratégias e ações que podem ser implementadas para o enfrentamento às violências contra esta população. É importante também identificar e valorizar iniciativas estaduais e municipais que podem ser multiplicadas a nível nacional.

A participação é livre e aberta a todos, sem necessidade de inscrição antecipada. Os grupos de cada eixo serão divididos no momento da conferência e os resultados apresentados e aprovados no mesmo dia. Então junte seu grupo, chame seus amigos, sua família e venha construir uma Diadema sem LGBTfobia!