Ministério do Empreendedorismo recebe solicitações do Grande ABC para MEIs e Microempresas

O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, através do Diretor de Fomento, Marcelo Strama, participou de uma reunião no ABC nesta quarta-feira (29/05). Na Agência de Desenvolvimento Econômico Grande ABC, Strama realizou um diálogo sobre o programa Acredita, ouviu pleitos da região e debateu encaminhamentos.

Lançado no dia 22 de abril pelo governo federal, o programa Acredita tem foco no oferecimento de crédito com taxas de juros diferenciadas para pequenos empreendedores. Strama explicou sobre as linhas de crédito para públicos variados: dos usuários do CadÚnico, que terão acesso a microcrédito orientado com manutenção do benefício, a empresas de pequeno porte.

Para os Microempreendedores Individuais (MEIs) e Microempresas (MEs) a iniciativa traz uma linha de crédito especial, com juros diferenciados, o ProCred 360. A Medida Provisória (MP) institui também o Desenrola Pequenos Negócios, que vai permitir a renegociação de dívidas para MEIs, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

O Diretor de Fomento do Ministério, Marcelo Strama, ressaltou a iniciativa de construção de mesa de diálogo entre a região e o governo federal. “É de grande importância esse debate com a região para que as informações cheguem nos municípios e nos pequenos empreendedores”, comentou, ressaltando o objetivo do programa.

O presidente da Agência, Aroaldo da Silva, debateu sobre a ideia de criar uma rodada regional de esclarecimentos e de oferecimento das linhas do Acredita, através de bancos privados e públicos. “Precisamos estimular para que o Programa chegue às pessoas. Os empreendedores, muitas vezes, não conhecem e têm dificuldade em acessar. Vamos debater no ABC, com as associações comerciais, CIESPs, CDLs, Prefeituras, Sebrae, entre outros, a ideia de organizar essa divulgação e facilitar o acesso às linhas numa grande mobilização regional”, comentou Silva.

Na oportunidade, representantes das Prefeituras (Santo André, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra) e diversas entidades como Sebrae ABC, Sindicatos, CIESP, CDL São Caetano, entre outras, também apresentaram demandas ao Diretor. Entre os pontos citados, está a necessidade de renegociação de dívidas, ampliar linhas para empreendedores inadimplentes, ampliação do diálogo com a Receita Federal, questões na transição entre MEIs e ME, etc.

Na sequência, a Agência também entregou um documento com solicitações da região, construído em conjunto com atores regionais, como as Associações Comerciais, Prefeituras e o Consórcio Intermunicipal Grande ABC. Com foco na questão da inadimplência dos MEIs e MEs, o documento solicita acesso simplificado nos parcelamentos de dívidas para o público, canal exclusivo aos municípios na qualidade de facilitadores, disponibilização de dados para as Prefeituras, intensificação de campanhas de regularização, entre outros. Além das demandas, a entidade regional solicitou agenda com o Ministro Marcio França, pedido que foi recebido por Strama, que se comprometeu a levar os temas ao governo.