Diadema divulga procedimento para solicitação de reembolso da Taxa de Inscrição do Concurso Público 43 – Edital 001/2024

A Prefeitura de Diadema divulgou nesta sexta-feira, dia 5 de abril, o Comunicado nº 04, que estabelece o procedimento para solicitação de reembolso da Taxa de Inscrição do Concurso Público 43 – Edital 001/2024 – Republicado – para os candidatos amparados pela Lei Municipal nº 4.455, de 16 de fevereiro de 2024 (Candidato Inscrito no CadÚnico).

Somente terão direito ao Reembolso da Taxa de Inscrição os candidatos amparados pela Lei Municipal nº 4.455, de 16 de fevereiro de 2024 (candidato inscrito no CadÚnico), que tenham realizado o pagamento do Boleto Bancário do valor da Inscrição até o dia 08 de março de 2024, e que tenham tido a sua Isenção de Pagamento da Taxa de Inscrição Deferida, conforme listas publicadas nos dias 15 e 22 de março de 2024. 

O período de Solicitação de Reembolso da Taxa de Inscrição será das 10h do dia 08 de abril de 2024 até as 17h do dia 10 de abril de 2024, observado o Horário Oficial de Brasília/DF, por meio do e-mail [email protected], com as seguintes informações: nome completo do candidato; número do CPF do candidato; cargo (o candidato deve preencher os requisitos de ter realizado o pagamento do Boleto Bancário do valor da Inscrição até o dia 08 de março de 2024, e ter a sua Isenção de Pagamento da Taxa de Inscrição Deferida, conforme listas publicadas nos dias 15 e 22 de março de 2024); boleto bancário e Comprovante de Pagamento do respectivo Boleto Bancário com data de pagamento até o dia 08 de março de 2024; dados bancários do candidato, constando: o nome da instituição bancária e o Código da Chave PIX (com indicação do CPF ou celular ou e-mail ou chave aleatória). A conta bancária indicada através do Código da Chave PIX deverá estar obrigatoriamente em titularidade do candidato que estiver realizando a Solicitação de Reembolso da Taxa de Inscrição.

O candidato que deixar de encaminhar quaisquer das informações e/ou que não preencher os requisitos estabelecidos anteriormente descritos neste Comunicado, não terá a sua Solicitação de Reembolso da Taxa de Inscrição atendida.

Os candidatos amparados pela Lei Municipal nº 4.455, de 16 de fevereiro de 2024 (Candidato Inscrito no CadÚnico) e que tenham realizado a Solicitação de Reembolso da Taxa de Inscrição, conforme critérios estabelecidos acima, permanecerão automaticamente inscritos no Concurso Público nº 01/2024 – Republicado – e seus nomes figurarão nas Listagens a serem divulgadas.