Região de Bauru recebe investimento de R$ 327 milhões do Governo de SP para a Saúde

2ª Oficina de Regionalização da Saúde reuniu 68 municípios e 39 instituições filantrópicas com o compromisso inédito do repasse de recursos

  • Data: 22/02/2024 16:02
  • Alterado: 22/02/2024 16:02
  • Autor: Redação
  • Fonte: Governo de SP
Região de Bauru recebe investimento de R$ 327 milhões do Governo de SP para a Saúde

O secretário estadual da saúde assinou o documento em conjunto com prefeitos e autoridades

Crédito:Governo de SP

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O Governo de São Paulo anunciou na quarta-feira (21) o repasse de R$ 327 milhões do Tesouro Estadual para os 68 municípios que compõem a macrorregião de Bauru. Durante a 2ª Oficina de Regionalização da Saúde, promovida pela Secretaria de Estado da Saúde, o secretário da pasta, Eleuses Paiva, assinou o termo de acordo e compromisso de gestão, que beneficiará também 39 instituições filantrópicas.

A ação representa o retorno do “Gabinete 3D – Saúde”, do governo paulista, e abrange investimentos provenientes da Tabela SUS Paulista e do IGM SUS Paulista.

No evento, o secretário estadual da saúde assinou o documento em conjunto com prefeitos e autoridades da região. O aporte irá beneficiar cerca de 1,1 milhão de pessoas. Esta é a primeira vez que Estado e municípios paulistas firmam um compromisso para melhorar a qualidade da atenção primária e ampliar o acesso dos cidadãos aos serviços de saúde, reduzindo filas e o tempo de espera por atendimento.

“Estávamos com um sistema público totalmente fracionado no Estado. Como as regiões não são homogêneas, estabelecemos critérios para repassar os valores a cada município. O primeiro deles considerou o tamanho do município e a dificuldade de cada gestor em custear uma equipe própria de saúde. Outro ponto importante foi o índice de vulnerabilidade social e, dessa forma, priorizamos os lugares com maior necessidade para que também recebam um maior aporte do Estado”, afirmou Eleuses.

A prefeita de Bauru, Suéllen Rosim, participou do evento e avaliou os efeitos do projeto da Regionalização. “Esse é um momento histórico, porque podemos rever todas as nossas necessidades, as lacunas que precisamos fechar e fazer isso de forma regionalizada é fundamental para que os resultados apareçam. Pudemos observar o cumprimento das ações, durante visitas que realizei na semana passada. Isso nos mostra que as coisas estão de fato acontecendo”, ressaltou durante a abertura do Gabinete 3D.

Fila regional

No compromisso firmado por Estado e municípios, também foi dado o pontapé para a criação da regulação regional única. As Secretarias Municipais de Saúde se comprometeram a disponibilizar as informações sobre oferta de serviços próprios e sob gestão, para que seja possível uma implementação de uma regulação por região do estado, o que resultará em maior transparência nas filas por procedimentos do SUS.

“A regionalização é um dos princípios que o Cosems sempre reivindicou. É fundamental podermos conversar com gestores e identificarmos juntos recursos necessários para as regiões, como esses que já foram aportados. Assim, conseguimos assegurar o acesso à saúde de melhor qualidade para a população e integrar as regiões de saúde”, ressaltou Carmem Silvia Guariente, vice-presidente do Cosems-SP (Conselho de Secretários Municipais de Saúde).

IGM e Tabela SUS Paulista

Em 2024, o IGM SUS Paulista destinará aos 68 municípios do Departamento Regional de Bauru R$ 37.211.110,00, com repasse per capita variando entre R$ 15 e R$ 40. Esse incentivo contribuirá de forma concreta para a melhoria da atenção primária à saúde da região.

Já a Tabela SUS Paulista corrige o subfinanciamento da tabela federal, complementando com recursos do tesouro estadual, para 39 prestadores, o valor mensal de R$ 21.938.615,52 e incorpora recursos adicionais para ampliação do acesso, com expansão da assistência à rede ambulatorial especializada e hospitalar de média e alta complexidade, no valor de R$ 2.274.738,00 por mês. O valor total que a Tabela SUS Paulista está aportando a instituições filantrópicas da região de Bauru alcança R$ 24.213.353,21 em recursos novos. A alocação dos recursos de expansão será determinada com base no pacto macrorregional.

Gabinete 3D

Pensando na otimização dos serviços oferecidos à população e na definição de políticas públicas, o Governo de SP desenvolveu o Gabinete 3D, projeto que visa a articulação entre secretários do Estado e gestores de cada município. O nome da ação remete aos três “Ds” que regem a gestão: Diálogo, Dignidade e Desenvolvimento.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) foi a pasta escolhida para a inauguração da iniciativa, conforme as demandas de saúde identificadas durante a primeira fase das Oficinas da Rede Regional de Atenção à Saúde. Com o projeto, são promovidos encontros do secretário da Saúde, Eleuses Paiva, com lideranças políticas locais, administradores dos hospitais e visitas às unidades hospitalares da região.

Confira o repasse do IGM por município na macrorregião de Bauru:

MunicípioTotal Per Capita (fixo + variável)Total Anual Municipal    (fixo + variável)
ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA R$                  30,00 R$       184.260,00
AGUDOS R$                  15,00 R$       563.730,00
ANHEMBI R$                  40,00 R$       276.440,00
ARANDU R$                  35,00 R$       223.055,00
AREALVA R$                  35,00 R$       303.275,00
AREIÓPOLIS R$                  35,00 R$       391.510,00
AVAÍ R$                  30,00 R$       164.010,00
AVARÉ R$                  15,00 R$    1.376.880,00
BALBINOS R$                  35,00 R$       214.445,00
BARÃO DE ANTONINA R$                  35,00 R$       123.375,00
BARIRI R$                  15,00 R$       537.660,00
BARRA BONITA R$                  15,00 R$       541.875,00
BAURU R$                  15,00 R$    5.725.590,00
BOCAINA R$                  15,00 R$       188.565,00
BOFETE R$                  30,00 R$       363.210,00
BORACÉIA R$                  30,00 R$       147.390,00
BOREBI R$                  35,00 R$         94.955,00
BOTUCATU R$                  15,00 R$    2.245.770,00
BROTAS R$                  15,00 R$       372.930,00
CABRÁLIA PAULISTA R$                  30,00 R$       126.660,00
CAFELÂNDIA R$                  30,00 R$       537.510,00
CERQUEIRA CÉSAR R$                  30,00 R$       611.730,00
CONCHAS R$                  30,00 R$       544.140,00
CORONEL MACEDO R$                  35,00 R$       160.685,00
DOIS CÓRREGOS R$                  30,00 R$       831.120,00
DUARTINA R$                  30,00 R$       372.630,00
FARTURA R$                  30,00 R$       483.060,00
GETULINA R$                  30,00 R$       344.550,00
GUAICARA R$                  30,00 R$       372.480,00
IACANGA R$                  30,00 R$       360.060,00
IARAS R$                  35,00 R$       342.510,00
IGARACU DO TIETE R$                  35,00 R$       868.735,00
ITAÍ R$                  15,00 R$       414.480,00
ITAJU R$                  30,00 R$       118.110,00
ITAPORANGA R$                  35,00 R$       531.895,00
ITAPUÍ R$                  25,00 R$       357.425,00
ITATINGA R$                  30,00 R$       634.170,00
JAÚ R$                  15,00 R$    2.301.945,00
LARANJAL PAULISTA R$                  30,00 R$       871.410,00
LENCOIS PAULISTA R$                  15,00 R$    1.042.995,00
LINS R$                  15,00 R$    1.184.670,00
LUCIANÓPOLIS R$                  15,00 R$         36.180,00
MACATUBA R$                  15,00 R$       258.945,00
MANDURI R$                  30,00 R$       299.160,00
MENDONCA R$                  25,00 R$       140.950,00
MINEIROS DO TIETÊ R$                  35,00 R$       455.805,00
PARANAPANEMA R$                  30,00 R$       617.640,00
PARDINHO R$                  15,00 R$         98.685,00
PAULISTÂNIA R$                  35,00 R$         64.225,00
PEDERNEIRAS R$                  25,00 R$    1.188.075,00
PEREIRAS R$                  35,00 R$       310.625,00
PIRAJU R$                  35,00 R$    1.047.550,00
PIRAJUÍ R$                  30,00 R$       778.170,00
PIRATININGA R$                  30,00 R$       416.700,00
PONGAÍ R$                  30,00 R$       101.550,00
PORANGABA R$                  35,00 R$       357.175,00
PRATÂNIA R$                  30,00 R$       161.130,00
PRESIDENTE ALVES R$                  35,00 R$       142.345,00
PROMISSÃO R$                  15,00 R$       618.165,00
REGINÓPOLIS R$                  15,00 R$       150.705,00
SÃO MANUEL R$                  15,00 R$       619.305,00
SARUTAIÁ R$                  35,00 R$       126.805,00
TAGUAÍ R$                  35,00 R$       504.525,00
TAQUARITUBA R$                  30,00 R$       698.760,00
TEJUPÁ R$                  35,00 R$       155.820,00
TORRE DE PEDRA R$                  30,00 R$         72.960,00
TORRINHA R$                  30,00 R$       303.000,00
URU R$                  30,00 R$         34.260,00
Total R$  37.211.110,00
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  • Data: 22/02/2024 04:02
  • Alterado:22/02/2024 16:02
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