DPU e Embaixada da França trocam experiências sobre proteção da população LGBTQIA+

Para fortalecer redes internacionais de defesa dos direitos humanos, o defensor público-geral federal (DPGF), Leonardo Magalhães, recebeu o embaixador francês para assuntos LGBTQIA +, Jean-Marc Berthon, e representantes da embaixada no Brasil. A reunião ocorreu na manhã desta quinta-feira (18), na sede da Defensoria Pública da União (DPU), em Brasília (DF).

As autoridades conversaram sobre o intercâmbio de experiências em ações para a população vulnerável. Jean-Marc Berthon explicou que buscou diálogo com a DPU por reconhecer o Brasil como liderança em direitos humanos no mundo.

“Hoje ainda existem mais de 60 países que punem a população LGBTQIA+, muitos ainda aplicam a pena de morte. É um escândalo que não podemos aceitar”, afirmou o embaixador. “Sou encarregado de levar essa mensagem para uma sociedade mais justa. Vim ao Brasil trocar ideias e entender como podemos nos ajudar. O Brasil é uma liderança internacional que tem a capacidade de mudar as coisas na América do Sul, no Caribe e até na África”, completou.

Leonardo Magalhães lembrou que a DPU já assinou acordos de cooperações que permitem a troca de boas práticas e estratégias bem-sucedidas em promover e proteger os direitos da comunidade LGBTQIA +. “A DPU está à disposição. Coincidimos nos nossos objetivos e valores. Estamos a postos na defesa das pessoas vulneráveis, entre elas as LGBTQIA +. Vamos envolver a Embaixada da França nas nossas ações”, disse. “Acho importante nós fazermos essas trocas em busca de soluções”, enfatizou.

O diálogo entre essas nações parceiras pode resultar em esforços coordenados para abordar questões transnacionais, como asilo para pessoas LGBTQIA+ que enfrentam perseguição em seus países de origem. Atualmente, a DPU atende à população migrante com a prestação de assistência jurídica especializada em todas as unidades, tanto para temas de direito migratório como de acesso a direitos básicos como saúde, educação, assistência social e trabalho.

O vice defensor público-geral federal da DPU, Fernando Mauro Junior, também participou da reunião e mostrou às autoridades diversas atuações da DPU que salvaguardam os direitos das pessoas vulneráveis. A secretária-geral de Articulações Institucionais da DPU, Charlene Borges, apresentou os resultados das ações dos 16 Grupos de Trabalho da DPU que promovem políticas estratégicas junto ao governo.

O secretário de Ações Estratégicas da DPU, Ed Fuloni, fez um balanço da atuação do Grupo de Trabalho LGBTQIA+ em 2023. Leia os principais feitos:

Maio de 2023 – DPU e PNUD lançam cartilha com orientações para pessoas LGBTQIA+;

Outubro de 2023 – Posse novos defensores e defensoras com palestras feitas por pessoas LGBTQIA + para orientar o sistema de justiça a atuar de forma adequada e condizente com os direitos da população LGBTQIA+;

Novembro de 2023 – A DPU realizou um evento sobre a aposentadoria das pessoas transsexuais;

Dezembro de 2023 – XI Congresso Nacional da Diversidade Sexual e Gênero.

Para além dos eventos, a DPU também elaborou notas técnicas.

Também participaram da reunião a coordenadora de Cooperação de Relações Internacionais da DPU, Camila Gomes; a vice-presidente da Associação Nacional dos Defensores e Defensoras Públicos Federais (Anadef), Alessandra Wolff; e a première secrètaire politique intèrieure, Cynthia Ohayon.