Como identificar a violência patrimonial?

Nos últimos meses, famosas como Ana Hickmann, Naiara Azevedo e Larissa Manoela pegaram o público de surpresa ao denunciarem ter vivido episódios de violência patrimonial.

Isso fez com que os brasileiros se interessassem pelo tema. De acordo com o Google Trends, a pesquisa teve um aumento de 58% nas buscas neste ano em comparação com 2022.

O QUE É VIOLÊNCIA PATRIMONIAL?

A Lei Maria da Penha define como “qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades”.

Ana Colombo, advogada criminalista do Silveiro Advogados, diz que é um tipo de violência velada porque, muitas vezes, se confunde com atitudes de cuidado em que o agressor utiliza ferramentas aparentemente benevolentes dizendo que a vítima não precisa trabalhar, que ele pode gerenciar tudo, e sugerindo que ela não sabe cuidar do dinheiro, encorajando-a a passar tudo para ele.

Além disso, geralmente está associada a outros tipos de violência, como agressões verbais e físicas. No caso da cantora Naiara Azevedo, ela acusou o ex-marido também por violência física, moral e psicológica.

ADMINISTRAR DINHEIRO É COISA DE HOMEM?

Para Arielle Sagrillo, psicóloga e doutora em psicologia forense, o dinheiro ainda é visto como algo associado aos homens e o patrimônio é percebido como pertencente ao universo masculino.

“Quando percebem que estão sendo vítimas de violência, as mulheres muitas vezes se deparam com uma situação em que muito já foi feito, e o estrago já ocorreu”, diz Sagrillo.

Para Fayda Belo, advogada especialista em crimes de gênero, esse tipo de violência está relacionado à ideia de hierarquia dentro de uma relação íntima, à concepção de que o homem é o provedor e, mesmo quando não sustenta o lar, ainda assume o controle sobre todos os aspectos financeiros dentro dessa relação.

FAMOSAS FALAM SOBRE VIOLÊNCIA PATRIMONIAL EM 2023

– Ana Hickmann – Em entrevista ao programa Domingo Espetacular, da Record, a apresentadora insinuou que o ex-marido, o empresário Alexandre Corrêa destruiu seu patrimônio e o acusou de falsificar assinaturas.

– Naiara Azevedo – A cantora sertaneja afirmou em entrevista ao Fantástico que o ex-marido e empresário Raphael Cabral era responsável por controlar todo o dinheiro do casal e mesmo sendo a responsável pelo faturamento da dupla não tinha muito acesso às contas bancárias.

– Patrícia Ramos – Em entrevista ao programa Encontro, a influenciadora disse que seu ex-marido Diogo Vitório não aceitava que eles tivessem contas bancárias separadas, por isso mantinham uma conta conjunta. “Só que, dessa conta conjunta, ele movimentava todo o dinheiro, fazia transferências para conta dele. Tudo isso sem que eu soubesse”, contou.

– Susana Werner – Em desabafo publicado nas redes sociais, Werner citou violência patrimonial como um dos motivos pelos quais o casamento entre ela e ex-goleiro da seleção brasileira Julio Cesar acabou. Ela disse que recebia uma quantia mensal do marido, mas nunca o suficiente para realizar o que queria. Recentemente, Werner teria se dado conta de que isso era uma forma de ele controlá-la.

– Larissa Manoela – Em entrevista ao Fantástico, Larissa disse que, antes, deixava todo o patrimônio acumulado em 18 anos de carreira sob a responsabilidade dos pais, mas quis assumir o controle do dinheiro após a maioridade e uma série de mentiras.

“Se ela ainda é menor de idade, é compreensível que possam utilizar uma parte para a educação e sustento dela. Mas o restante deveria ser mantido em uma conta para a menor. Quando ela atinge a maioridade, se eles não concedem a ela o direito de liderar suas empresas e gerenciar seu próprio dinheiro, estão claramente perpetrando violência patrimonial”, explica Belo.

Para especialistas, esses casos mostram que até mesmo mulheres provedoras de seu próprio sustento podem ser vítimas desse tipo de violência.

“Quando falamos sobre violência patrimonial, não estamos falando sobre classe. É algo que afeta todas as mulheres”, diz Belo.

COMO IDENTIFICAR

O momento em que ela perde o livre acesso ao seu próprio patrimônio é quando podemos identificar a existência de uma violência patrimonial, diz Colombo.

Casos comuns

– Quando a pessoa quer controlar o dinheiro do casal e não permite que a outra parte tenha acesso ao dinheiro ou que crie uma conta bancária separada

– Quando o agressor destrói equipamentos de trabalho para impedir que a vítima exerça sua profissão

– Deixar de pagar pensão alimentícia

– Obter empréstimos bancários em nome da vítima sem o conhecimento ou consentimento dela

– Causar danos intencionais a objetos da vitima

– Recusar-se a entregar para a vítima seus bens e pertences de valor, documentos, seja por vingança ou chantagem

– Quando o marido exige que a mulher transfira todo o dinheiro que ela recebe, o seu salário, por exemplo, para ele, alegando que ele gerencia as contas da casa

OUTROS TIPOS DE VIOLÊNCIA PREVISTOS NA LEI MARIA DA PENHA

– Violência física – Entendida como qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal da mulher.

– Violência psicológica – É considerada qualquer conduta que: cause dano emocional e diminuição da autoestima; prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento da mulher; ou vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões.

– Violência sexual – Trata-se de qualquer conduta que constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força.

– Violência moral – É considerada qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

COMO SE PREVENIR DA VIOLÊNCIA PATRIMONIAL…

QUANDO SE É UM CASAL

Cíntia Senna, mestre em educação financeira, recomenda que aqueles que estão pensando no matrimônio deve ter o regime de casamento claramente definido. “Se possível, é aconselhável reservar os bens que são anteriores ao casamento para a pessoa que os possui, enquanto o que for construído em conjunto será compartilhado pelos dois”, diz.

QUANDO JÁ ESTÁ CASADA

Senna afirma que é importante que, enquanto mulheres, não se pode abrir mão é da responsabilidade de manter contato com o aspecto financeiro.

“Ela deve estar a par, buscando compreender e conhecer o mínimo necessário para que haja consenso do casal em qualquer tomada de decisão. Lidar com dinheiro não é uma exclusividade masculina, é uma parte fundamental da nossa sociedade”, diz Senna.

Colombo recomenda manter uma conta pessoal que não seja conjunta com o marido, uma conta onde, mesmo havendo uma divisão de gastos na gestão financeira da família, há um valor que é transferido mensalmente para uma conta exclusiva da mulher.

QUANDO SE É CRIANÇA

Senna diz que para uma criança, é crucial ter acesso à educação financeira, seja por meio do ambiente externo, como a escola, ou por meio de algum familiar próximo capaz de compartilhar essa visão.

“Isso os capacita a solicitar envolvimento no orçamento familiar, nas decisões da família e, principalmente, nas escolhas relacionadas aos ganhos, como no caso de um trabalho ou realização pessoal”, afirma.

COMO DENUNCIAR VIOLÊNCIA PATRIMONIAL

O primeiro ponto de contato geralmente são as delegacias, que podem ser especializadas ou não. Alternativamente, pode-se procurar a Defensoria Pública, o Ministério Público, ambos com estrutura para atender vítimas, ou então advogados que possam fornecer orientações apropriadas, afirma Colombo.