Leonardo Magalhães é aprovado pelo Senado para o cargo de defensor público-geral federal

O mineiro Leonardo Magalhães foi aprovado no Plenário do Senado Federal, nesta quarta-feira (13), para exercer o cargo de defensor público geral-federal (DPGF). Ele foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para comandar a Defensoria Pública da União (DPU), após seleção em lista tríplice escolhida por defensoras e defensores públicos federais de todo o Brasil.

Magalhães foi aprovado com 47 votos a favor, seis a mais do que era necessário para a maioria absoluta de votos. No dia 6 de dezembro, ele foi sabatinado e aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Depois que tomar posse, Leonardo será o primeiro negro a ocupar o cargo de DPGF. O mandato é de dois anos. Ainda não há data marcada para a posse.

O defensor público acompanhou a votação do Plenário do Senado e falou da responsabilidade do cargo que assumirá. “Recebi com satisfação e alegria minha aprovação e sei que agora começa um novo desafio para fortalecer a Defensoria Pública da União e seguir atendendo a população carente, sobretudo no interior do país. Nossa luta continua para fortalecer o acesso à justiça e contribuir para a redução das desigualdades no nosso país”, declarou.

Sobre o defensor

A história do mineiro com a DPU é de longa data. Leonardo Magalhães é defensor público federal há 15 anos. Ele foi estagiário da instituição no ano de 2005 e, depois de formado, trabalhou como voluntário na instituição, entre os anos de 2007 e 2008. Em 2008 foi aprovado no concurso e assumiu o cargo. “Ser defensor público é um propósito de vida. É a profissão que me permite estar ao lado de quem mais precisa e encontra na DPU a única porta para acesso a direitos e cidadania”, declarou o defensor durante a sabatina no Senado. De 2019 a 2022, Magalhães exerceu mandato de defensor público interamericano na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Atualmente, é chefe da 1ª Categoria do Distrito Federal (DF). Essa foi a segunda vez que ele integrou a lista tríplice.

Como membro da carreira, ele foi coordenador de atendimento, chefe de capacitação de servidores e estagiários, chefe de unidade, eleito para compor o Conselho Superior da DPU por dois mandatos e integrou comissões e grupos internos. Exerceu ainda o cargo de vice-presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef). Atualmente, Magalhães também integra o Grupo de Trabalho da DPU de Assistência e Proteção à Vítima de Tráfico de Pessoas.