Gestão ambiental de Santo André comemora 25 anos com pioneirismo em políticas públicas

Há 25 anos, surgia um novo Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), que passou a adotar o modelo de saneamento ambiental integrado, se tornando precursor no Brasil. Foi naquele ano que nasceu o Departamento de Gestão Ambiental, fazendo com que a autarquia passasse a se responsabilizar pelos serviços de fiscalização ambiental, licenciamento e educação ambiental.

Em evento nesta quarta-feira (13), a Prefeitura de Santo André e o Semasa homenagearam autoridades, servidores, ex-funcionários, poder público e integrantes da sociedade civil que atuam em prol do meio ambiente.

“É motivo de muito orgulho para nós. Somos uma das poucas cidades do Brasil que pode comemorar 25 anos de um departamento de gestão ambiental. Santo André foi muito pioneira naquela oportunidade e continua sendo. Não é à toa que fomos convidados recentemente para a COP 28 ( 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas) e ganhamos prêmios de sustentabilidade. A gente retomou esse trabalho com uma equipe técnica muito envolvida e interessada, que faz disso uma missão de vida”, comemora o prefeito de Santo André, Paulo Serra.

A cerimônia marcou também o anúncio, com a assinatura do prefácio pelo prefeito, de um livro que contará a história da gestão ambiental de Santo André, criado por meio da Lei 7.733/1998 (Política Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental de Santo André). A obra será disponibilizada a partir de fevereiro do ano que vem.

O evento ainda celebrou a abertura da exposição fotográfica sobre a história do departamento, que ficará disponível ao público no corredor de entrada do prédio-sede da autarquia (Avenida José Caballero, 143 – Vila Bastos) até o fim de fevereiro.

Ao longo desses anos, a educação ambiental se tornou o fio-condutor das ações do Semasa. Para que a população preserve e explore o meio ambiente de forma sustentável é preciso que ela sinta-se parte dele. Por isso, é necessária a promoção constante de atividades de sensibilização e educação ambiental. O Semasa se tornou a primeira cidade do ABC a instituir a Política Municipal de Educação Ambiental.

Com o licenciamento ambiental, os técnicos analisam empreendimentos e intervenções para minimizar impactos causados ao meio ambiente, permitindo que Santo André possa fortalecer o desenvolvimento econômico, desde que os empreendimentos respeitem o meio ambiente.

Na equipe de fiscalização ambiental, o Semasa atua para coibir crimes ambientais, como descarte irregular de resíduos, supressão de vegetação, movimentação irregular de terra em área de manancial, caça e pesca ilegais, além de poluição sonora.

Como instrumento importante da Política Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental de Santo André também existe o Comugesan (Conselho Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental Integrado), formado paritariamente por integrantes do poder público e da sociedade civil para propor diretrizes, deliberar, fiscalizar e acompanhar a implementação da Lei 7.733/1998; e o Fumgesan (Fundo Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental de Santo André), criado para financiar projetos de educação ambiental a partir de verba arrecadada com multas ambientais.

“É uma honra celebrar com os funcionários essa longa e memorável atuação do Departamento de Gestão Ambiental. Se nos tornamos exemplo de políticas públicas é porque há uma equipe comprometida com as causas ambientais, que sabe a responsabilidade que tem em agir contra quem agride o meio ambiente e prejudica a saúde dos andreenses”, comenta o superintendente do Semasa, Ajan Marques de Oliveira.

O secretário de Meio Ambiente, Fabio Picarelli, também prestigiou o evento e disse que o trabalho do Semasa é referência para a secretaria. “Compartilhar os trabalhos e serviços ambientais que a autarquia tem é um grande aprendizado. Foi através do Departamento de Gestão Ambiental que aprendemos todo dia as práticas e técnicas ambientais que transformaram Santo André no exemplo que é hoje”, afirma.

Parque do Pedroso – O Parque Natural Municipal do Pedroso também comemorou 25 anos como Unidade de Conservação de Proteção Integral. E de presente para o local, o Semasa implantou quadras de areia para a prática de futevôlei, beach tênis e beach vôlei, além de quiosques e novas placas de identidade visual. Mas um dos presentes mais esperados será a retomada do pedalinho, que fez sucesso na década de 1980 e será reimplantado no ano que vem.

Outra importante conquista para o parque está sendo a elaboração, de forma participativa, do Plano de Educação Ambiental e Comunicação do Parque do Pedroso, importante instrumento previsto no Plano de Manejo que tem como objetivo a formulação de políticas públicas. Para que a população conheça mais sobre a história da maior Unidade de Conservação de Santo André, foi criado um folder especial, que ficará disponível no site do Semasa.