SP: DTP estabelece novos critérios para vistorias de táxis e outras modalidades de transporte

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Executiva de Trânsito e Mobilidade Urbana (SETRAM) e do Departamento de Transportes Públicos (DTP), informa que a partir de 1 de janeiro de 2024 entram em vigor novos critérios para realização de vistorias nas modalidades táxi, escolar, motofrete, carga a frete e fretamento. O objetivo é melhorar o atendimento e dar maior celeridade aos processos de inspeção veicular.

A Portaria SMT/SETRAM/DTP nº 208/2023, publicada no Diário Oficial da cidade desta segunda-feira (27/11), estabelece que, a partir 2024, as vistorias para renovação de alvarás/licenças dessas cinco modalidades de transporte, passarão a ser realizadas exclusivamente nos Organismos de Inspeção Acreditados pelo Inmetro (OIAs) e credenciados no DTP. Atualmente, esses procedimentos são realizados tanto em OIAs quanto no DTP.

Outra alteração prevista na portaria é que a inspeção para cadastramento e obtenção do Certificado de Vínculo ao Serviço (CVS) para veículos de fretamento (primeiro cadastro para inclusão do veículo de fretamento no sistema), que atualmente é realizada exclusivamente no DTP, passará a ser feita apenas em OIAs acreditados pelo Inmetro e credenciados no DTP.

O DTP passará a centralizar somente os serviços que precisam ser feitos obrigatoriamente no Departamento, evitando a sobrecarga e abrindo mais espaços para agendamento no Centro Integrado de Transporte (CIT) do DTP. Os serviços que seguem sendo realizados exclusivamente no DTP são vistoria para cadastramento para inclusão de veículos de táxi, motofrete e carga a frete; alteração de dados; mudança de cor, placa, categoria ou combustível; transferência de alvará; troca/baixa de Termo de Credenciamento de Rádio Táxi; troca/baixa de Termo Permissão de táxis vinculados a frota; ou ainda vistoria motivada por infrações.

A lista dos Organismos de Inspeção Acreditados pelo INMETRO – OIAs que estão credenciados no DTP pode ser consultada em prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/mobilidade/noticias/?p=281259.
Para as vistorias serem realizadas no DTP/CIT, localizado à Rua Joaquim Carlos, 675 – Pari, será necessário realizar agendamento, em agendamentodtp.prodam.sp.gov.br/forms/AgendarP2.aspx.