Zoneamento de SP: prédios maiores serão barrados em quadras onde há vilas

A revisão da Lei de Zoneamento na Câmara Municipal de São Paulo excluirá dezenas de quadras das áreas de influência dos eixos de transporte público, locais onde a atualização do Plano Diretor aprovada no meio deste ano liberou a construção de prédios sem limite de altura.

Quadras nas quais existem vilas representam a maior parte das áreas protegidas contra grandes edifícios, de acordo com um mapa do zoneamento apresentado nesta quarta-feira (8) pelo relator do projeto, o vereador Rodrigo Goulart (PSD), em audiência pública sobre o tema.

A apresentação teve início as 11h30 acabou por volta das 12h50. Os presentes receberam versões impressas do mapa, e a Câmara informou que disponibilizará os arquivos digitalizados, ainda nesta quarta-feira (8), no site https://www.saopaulo.sp.leg.br/zoneamento2023/.

O mapa apresentado pela Câmara também aponta exclusões de áreas no entorno de bens tombados, novos parques e trechos protegidos por leis ambientais.

Bairros como Tatuapé (zona leste), Pinheiros (zona oeste) e na região central, sobre os quais há grande interesse do setor imobiliário, estão entre as regiões bloqueadas.

Entre as principais críticas feitas à revisão do zoneamento proposto pela gestão do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), está a ausência de um mapa que apontasse, quadra a quadra, o que de fato poderia ser construído ou não na cidade após a revisão intermediária do Plano Diretor.

Antes de enviar o texto para a Câmara, porém, a prefeitura apresentou um mapeamento, ainda pouco detalhado, de áreas excluídas dos eixos onde a verticalização tende a ser maior.

A versão do mapa apresentada nesta quarta não é definitiva, já que poderá ser modificado durante a análise da Câmara, prevista para ocorrer até o fim deste ano. É, porém, a primeira versão de um mapeamento que abrange toda a cidade, permitindo aos munícipes observar as potenciais transformações nos seus respectivos bairros.

Aprovada no final de junho pelo Legislativo municipal, a revisão do Plano Diretor possibilitou o aumento do raio das chamadas EETU (Zonas Eixo de Estruturação da Transformação Urbana) de 600 para 700 metros no entorno de estações de metrô e trens. Também aumentou essas zonas nas faixas que contornam corredores de ônibus, que passaram de 300 para 400 metros.

Prédios construídos nessas áreas não têm limite de altura, apesar de ainda terem tamanhos restringidos pela relação entre terreno e área construída.

Edifícios residenciais que possuam unidades voltadas para a habitação social podem construir até seis vezes a área do terreno. Esse potencial construtivo pode quase dobrar se também existirem lojas na fachada, escritório, moradia de mercado popular e outros dispositivos criados pelo Plano Diretor.