Prefeitura Mauá renegocia dívida de 22 anos com a União
Conquista capacidade de investimento recebendo agora 50% do Fundo de Participação dos Municípios
- Data: 28/03/2013 07:03
- Alterado: 28/03/2013 07:03
- Autor: Redação
- Fonte: PMM
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Durante reunião realizada em Brasília nesta quarta-feira (27-03) na sede da Caixa Econômica Federal, o prefeito Donisete Braga conseguiu renegociar a dívida que o município de Mauá tem com a União desde 1.991. Atualmente o valor total da dívida chega a mais de 568 e milhões de reais.
Ficou acertado que o município de Mauá passará a receber 50% do valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), aproximadamente dois milhões por mês (cerca R$ 24 milhões por ano). Os outros 50% serão destinados para o pagamento da dívida renegociada. Desde o ano de 2002 Mauá não recebe o dinheiro deste Fundo, que ficava retido quase em sua totalidade para o pagamento da dívida.
O novo acordo prevê que Mauá terá 30 anos para pagar a dívida renegociada com juros de 7,5% ao ano mais TR, através do sistema price de amortização. Além disso, será interrompida a cobrança judicial que impede a prefeitura de fechar novos empréstimos para investimentos importantes.
O prefeito Donisete Braga garantiu que a partir da próxima semana pretende conversar com os vereadores da Câmara Municipal, que terão que referendar o acordo de hoje. “Quero dialogar com os vereadores, informa-los de todos os detalhes da renegociação e junto com eles comunicar a população de Mauá sobre todos os benefícios que nossa cidade terá a partir de agora, livre desta dívida que impedia a captação de recursos importantes para o desenvolvimento do município”, disse o prefeito.
O encontro em Brasília teve a participação do prefeito Donisete Braga; dos secretários da prefeitura de Mauá, José Roberto da Silva, de Finanças e Alessandro Baumgartner, de Assuntos Jurídicos; e do presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda.