Lula vai desfazer ‘pedalada’ em meta do Brasil no Acordo de Paris

O Brasil irá, oficialmente, comunicar à UNFCCC (sigla em inglês para Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima) a anulação da pedalada climática instituída pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na meta climática brasileira.

Em reunião na quinta-feira (14), o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima aprovou por unanimidade a correção da mais recente meta do Brasil – que recebe o nome de NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada) – e o retorno ao nível de ambição climática de 2015.

A aprovação foi feita pouco antes da Assembleia Geral da ONU, que começa na próxima semana, em Nova York. O presidente Lula fará o discurso de abertura do evento.

É pela NDC que os países comunicam seus cortes em emissões de gases-estufa e, consequentemente, sua participação no Acordo de Paris.

O Brasil tinha setembro como mês limite para comunicar atualização em sua meta. Apesar da correção da pedalada, não haverá, pelo menos nesse primeiro momento, um aumento da ambição climática, ou seja, a oficialização de um corte mais profundo em emissões.

A pedalada climática do governo Bolsonaro tinha sido enviada à UNFCCC no ano passado. Tal meta atual era de redução, em 2025, de 37% dos gases-estufa, em comparação com as emissões de 2005, e a diminuição, em 2030, de 50% dos gases, também em comparação com 2005.

Numericamente, os 50% apresentados por Bolsonaro para 2030 são superiores ao compromisso anterior brasileiro, que era de 43%. O problema é que a base de comparação de 2005 foi alterada. Devido à evolução na metodologia para computar emissões, os dados de 2005 aumentaram.

Essencialmente, mesmo declarando que o país estava aumentando sua ambição ao subir o percentual de corte para 50%, na verdade, a meta climática depositada por Bolsonaro no UNFCCC levava o país a poder emitir mais em 2030 do que permitia o compromisso inicial brasileiro junto ao Acordo de Paris.

Na primeira meta nacional o país emitiria, em 2030, cerca de 1,208 gigatoneladas de gás carbônico equivalente (em linhas gerais, uma soma dos gases que causam o aquecimento global). Na meta de Bolsonaro, o Brasil em 2030 estaria emitindo 1,281 gigatoneladas de CO2e (leia gás carbônico equivalente), segundo análises feitas pelo Observatório do Clima e pelo Política por Inteiro.

De acordo com relatório de 2022 do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), Brasil e México eram os países que tinham retrocedido em seus compromissos climáticos.