Movimento negro pede obrigatoriedade de câmeras corporais contra violência policial

‘Parem de nos matar!’, clamavam manifestantes em frente ao Masp (Museu de Arte de São Paulo), na avenida Paulista, no início da noite desta quinta-feira (24), em ato convocado para reagir a casos recentes de violência policial e a episódios como o assassinato da líder quilombola Maria Bernadete Pacífico, na Bahia.

O protesto faz parte de um conjunto de manifestações organizadas em diversas cidades do país, como Salvador e Rio de Janeiro.

O protesto na Paulista foi conduzido por líderes religiosos de matriz africana. Com cânticos em iorubá e sob salva de palmas, o protesto foi marcado por fortes discursos contra a violência.

Enquanto entoava uma das canções, a professora universitária Clara Sanches, 43, chorava. “Não sei o que dizer. É uma vida muito triste para o povo preto do Brasil. Para que tanto sangue derramado?”, questionou.

Mais lágrimas escorriam aqui e ali quando Regina Lúcia, 67, do Movimento Negro Unificado, assumiu o microfone.

“O Estado brasileiro não tem o direito de nos matar como se fôssemos baratas. O povo negro deve viver. As crianças negras devem viver. Não quero mais derramar lágrimas sobre corpos”, disse.

Uma lista com 11 exigências feitas pelos organizadores foi lida e distribuída aos manifestantes: “Já faz tempo que passamos de todos os limites no que diz respeito aos massacres, chacinas e execuções promovidas pelo Estado, pelo crime organizado e pela violência civil generalizada. Basta!”, dizia o texto.

Entre as reivindicações apresentadas no documento está um pedido para que o Congresso Nacional torne obrigatória a presença de câmeras corporais em uniformes de agentes de segurança pública e segurança privada, em todos os níveis e em todo o país.

Pede também que sejam proibidas operações policiais “com caráter de vingança”.

“Que o Supremo Tribunal Federal proíba operações policiais reativas (com caráter de vingança) a assassinato de policiais e operações invasivas e em comunidades sob pretexto do combate ao tráfico de drogas, com base no precedente da ADPF 635 das Favelas e nas proposições da ADPF 973 das Vidas Negras”, diz trecho do documento.

O movimento solicitou, ainda, um plano nacional de reparação para vítimas do Estado e seus familiares e a federalização de todos os casos de assassinatos, execuções e/ou chacinas e massacres resultantes de incursão policial. Também solicitam o fortalecimento dos mecanismos de prevenção e punição à tortura.

Pediu também, ao Congresso e ao STF, a “construção de uma política de drogas que seja fundamentada em evidências científicas” e na garantia dos direitos humanos e individuais, bem como na redução de danos.

Outro item da pauta de reivindicações é o reconhecimento dos terreiros como espaços do sagrado e a titulação dos territórios quilombolas no Brasil.