Diadema apresenta Campanha “Minha cor, meu orgulho” em congresso nacional

Nesta semana, a Prefeitura de Diadema participou do 37º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, realizado entre 16 e 19 de julho, no Centro de Convenção de Goiânia, no estado de Goiás. A responsável pela área técnica que trabalha com populações estratégicas da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Yury Puello Orozco, e a assessora de comunicação, Tatiana Ferreira, representaram o município e apresentaram, no primeiro dia do evento (16), a Campanha “Minha Cor, Meu Orgulho – Minha cor é orgulho, dignidade e resistência”, como estratégia para incentivar o preenchimento do quesito raça/cor nos serviços de saúde da cidade.

A Campanha também foi apresentada no 36º Congresso do COSEMS-SP (Conselho de Secretários Municipais de Saúde), em março deste ano, e selecionada para o Congresso Nacional.

Por lei, as questões étnico-raciais devem percorrer todos os projetos e ações desenvolvidos pela Secretaria Municipal da Saúde. Assim, a ação, desenvolvida desde 2022, tem o objetivo de formar os profissionais de saúde sobre a importância de preencher esse quesito durante os atendimentos, além de debater, capacitar e implementar políticas públicas relacionadas com a questão étnico/racial em todo o sistema de saúde municipal. Para isso, qualificou profissionais e subsidiou a população para a autodeclaração. Entre as estratégias adotadas, estão a formação de equipe intersetorial, pesquisas, oficinas, seminários, rodas de conversa, produção de materiais educativos como cartilhas, vídeos, folhetos e outros, além de avaliação das dificuldades na coleta de informações.

“Considero uma grande conquista para Diadema e, especialmente, para a Secretaria da Saúde ter conseguido que este projeto fosse escolhido entre aproximadamente cinco mil que foram apresentados no nível nacional. Ficar entre os 500 escolhidos demonstra a importância desta proposta em dois aspectos: primeiro, na estratégia de fazer uma campanha que articula pontos como experiência, referencial teórico, elaboração de materiais e capacitação em uma ciranda dinâmica que toca na vida concreta das pessoas e também traz para a saúde a realidade do racismo estrutural e seus impactos na saúde da população negra. O racismo adoece, o racismo mata, o racismo é violento. Por isso, com esta campanha buscamos implantar práticas antirracistas dentro do sistema de saúde”, afirma Yury Orozco Puello, assessora técnica da área de Populações Estratégicas da SMS Diadema.

Tatiana Ferreira complementa que, na segunda fase da campanha, haverá produção de novos conteúdos e ações de educação permanentes para trabalhadores da rede municipal e atividades de sensibilização da população. “Para o congresso, em Goiânia, levamos o resultado da primeira fase da campanha ‘Minha Cor, Meu Orgulho’, mas nosso desafio agora é dar seguimento a campanha incorporando novos conteúdos e materiais, desta vez, que contemplem a população. A coleta do quesito raça cor é feita por autodeclaração, ou seja, o usuário precisa conhecer os critérios e saber com qual deles ele se identifica. E a precisão nos dados é fundamental para que a gestão conheça as necessidades de cada um dos públicos e a partir desse diagnóstico, e seguindo o princípio do SUS de equidade, ofertar a cada público atendimento de acordo com suas necessidades prioritárias. Estamos muito satisfeitas com o trabalho realizado e, com apoio da Gestão, das Secretarias da Saúde e da Comunicação e dos colegas que estão na ponta. Vamos seguir trabalhando para tornar Diadema cada vez mais antirracista e acolhedora para todos”, afirmou Tatiana.

Além das duas assessoras, o projeto tem autoria de Rejane Calixto Gonçalves, então secretária na época de implementação da campanha, e Heloísa Elaine dos Santos, apoiadora da área de Saúde Mental e representante da SMS no Conselho Municipal de Política de Promoção da Igualdade Racial.

Quesito raça cor

A coleta do quesito cor deve estar presente em todos os formulários de atendimentos, obedecendo à classificação do IBGE (que define as categorias brancas, pretas, pardas, amarelas e indígenas, conforme instituído na Lei Municipal nº 3.092, de 20 de abril de 2011), o que está em consonância com a legislação nacional. Outra orientação é que ao desagregar e/ou reagrupar os dados, as cores pretas e pardas devem se constituir em negro.

A coleta destes dados também deverá respeitar os critérios de autoclassificação, de acordo com a classificação do usuário.

Políticas públicas

Além da Coordenadoria de Igualdade Racial, a cidade possui o Comitê Técnico de Saúde da População Negra e demais Grupos étnicos raciais de Diadema, que foi regulamentado em setembro de 2022. A temática também é contemplada no Plano Municipal de Saúde 2022-2025, no Plano Municipal Decenal de Promoção da Igualdade Racial de Diadema e 11ª Conferência Municipal de Saúde 2021.