Desafios na Petrobras vão além de mudança na política de preços

Ainda sem data para começar, a nova gestão da Petrobras terá como prioridade resolver a questão do reajuste dos preços dos combustíveis. É o que sinaliza o indicado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a presidência da empresa, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), que deve assumir a companhia nas próximas semanas.

Com experiência de mais de 30 anos no setor de óleo e gás, Prates não deve ter problema para ser aprovado. Foi membro da assessoria jurídica da Petrobras internacional (Braspetro), no fim da década de 1980 e, no início da década de 1990, fundou a primeira consultoria brasileira especializada em petróleo. Foi secretário de Energia do Rio Grande do Norte em 2007, e, antes disso, foi um dos responsáveis pelo marco regulatório da abertura do mercado de petróleo, em 1997. Mais recentemente, foi relator de dois projetos para redução do preço dos combustíveis.

O futuro presidente da Petrobras nega que sua intenção seja intervir diretamente nos preços, preferindo indicar uma abordagem via política pública, como a criação de uma conta de compensação de preços. “Não tem bala de prata”, costumava dizer Prates, muito antes da vitória do presidente Lula nas eleições presidenciais do ano passado.

Em outubro, Prates explicou que a mudança na política de preços da empresa está baseada em quatro pilares. O primeiro seria substituir a atual política de paridade de importação por um preço de referência, que seria aplicado por produto, por região e por área de influência.

Outra proposta é uma conta de estabilização, que seria alimentada por lucros extraordinários das empresas do setor, royalties e dividendos. Inicialmente, era previsto também arrecadação de recursos via imposto de exportação de petróleo, mas a ideia teve resistência e foi descartada.

O terceiro pilar para uma queda sustentável dos preços também passa pela criação de estoques reguladores, com uma estruturação de política nacional junto a todas as empresas do mercado de óleo e gás e de biocombustíveis. Para completar o processo, o futuro presidente da estatal pretende ampliar a capacidade de refino da companhia com ampliações das plantas já existentes e com a conclusão de obras ou unidades novas, com foco em diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP) e aproveitamento do gás natural disse Prates em outubro.