Três poderes do estado do Rio de Janeiro repudiam atos violentos
Luta pela democracia é pacífica, afirmam autoridades em nota conjunta
- Data: 09/01/2023 17:01
- Alterado: 09/01/2023 17:01
- Autor: Redação
- Fonte: Agência Brasil
Crédito:Reprodução
Os três poderes do estado do Rio de Janeiro divulgaram hoje (9) nota conjunta na qual repudiam os atos violentos contra o regime democrático ocorridos neste domingo (8) em Brasília. No documento, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário do estado afirmam que vão combater iniciativas antidemocráticas.
“A liberdade de expressão das diversas correntes políticas deve ocorrer sem recurso à violência ou ameaças que ponham em risco a coexistência pacífica dos diferentes segmentos da nossa sociedade. A luta pela democracia é pacífica, e a manifestação da vontade popular, vertida no resultado de eleições diretas, livres e secretas, é o sinal máximo da autoridade do povo brasileiro em nosso sistema representativo”, diz o texto.
Assinam a carta o governador do estado, Cláudio Castro; o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Henrique Figueira; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, André Ceciliano; o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Guilherme Calmon; o procurador-Geral de Justiça do Ministério Público, Luciano Mattos; e a defensora pública geral do estado, Patrícia Cardoso.
O texto, divulgado nesta tarde, destaca que o respeito aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário é princípio basilar do estado democrático de direito, “essencial à preservação dos direitos e garantias fundamentais”, e acrescenta: “O Estado do Rio de Janeiro, símbolo do respeito à pluralidade e da união dos defensores do regime democrático, reforça o seu compromisso com a Constituição da República de 1988 e rechaça qualquer tentativa de agressão às suas instituições”.
Na manhã desta segunda-feira, a cúpula dos poderes do estado reuniu-se no Palácio Guanabara, sede oficial do governo do Rio de Janeiro. No encontro, foi criado um grupo de trabalho composto por representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário para monitorar, em tempo real, vias e prédios públicos e privados. Segundo o governador, o policiamento no estado do Rio de Janeiro permanecerá reforçado para monitorar eventuais manifestações antidemocráticas no território fluminense.
O governador também se reuniu hoje com secretários estaduais no Centro Integrado de Comando e Controle, e determinou às forças de segurança que continuem com intenso monitoramento para impedir qualquer ação contra o patrimônio público e privado do estado do Rio de Janeiro. Castro afirmou que as cenas ocorridas em Brasília não serão permitidas no estado.