Prefeitura de SP quer facilitar vagas de garagem em prédios perto de metrô

A Prefeitura de São Paulo pretende mudar um dos trechos mais polêmicos do Plano Diretor, a fim de facilitar a criação de mais vagas de garagem nos prédios do entorno de estações de metrô e corredores de ônibus. Especialistas avaliam que a alteração enfraquece um dos principais objetivos da lei, de desestimular o uso do carro onde há ampla oferta de transporte coletivo.

Há ainda o entendimento de que atende a uma demanda do mercado imobiliário e facilita a construção de unidades de médio e grande porte com mais de uma vaga – em sentido contrário ao da explosão na oferta de microapartamentos nos últimos anos.

A proposta da gestão Ricardo Nunes (MDB) deve entrar na minuta de revisão do Plano Diretor, que será divulgada para consulta pública nos próximos dias – é prevista para esta sexta-feira, 13. Mas essa data foi adiada várias vezes na última semana. A mudança envolve os Eixos de Estruturação da Transformação Urbana que abrangem a faixa de 150 metros de cada lado dos corredores de ônibus e o raio de 400 metros ao longo de estações de metrô e trem, cuja verticalização e aumento populacional são incentivados pela lei.

Os efeitos desse dispositivo são visíveis, por exemplo, na Avenida Rebouças e na Vila Madalena, áreas nas quais há uma profusão de obras. Nesses locais, há especialmente um boom de apartamentos pequenos. Como mostrado, 250 mil compactos foram lançados na cidade de 2014 a 2020, grande parte nos eixos de estruturação.

A lei atual permite que os empreendimentos nos eixos construam “gratuitamente” um número de garagens igual ou inferior ao total de apartamentos, sem que sejam consideradas “áreas computáveis”.

Esses espaços não impactam no “coeficiente de aproveitamento” para construir, limitado a quatro vezes a área do lote. Com a mudança, esse incentivo abrangerá um apartamento a cada 70 m², facilitando a construção de unidades medianas e grandes com mais de uma garagem.