Pesquisa aborda políticas públicas de educação especial e inclusiva

Quais as significações dos jovens, público-alvo da educação especial, sobre o seu processo de escolarização?

Esta foi a pergunta que a dissertação do aluno Guilherme Laranjeira Mendonça Oliveira, do Programa de Mestrado Profissional em Docência e Gestão Educacional da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), tentou responder por meio de pesquisa acadêmica. Para elucidá-la, além da revisão teórica sobre o tema, o estudante fez a análise documental da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Declaração de Salamanca de 1994, Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, dentre outros. Ainda se utilizou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Nacionais Anísio Teixeira para coleta das informações referentes ao Censo Escolar. Na parte de pesquisa de campo, ouviu nove alunos com deficiência que frequentavam o ensino médio em duas escolas públicas estaduais do município de Santos-SP.

Guilherme conta que a escolha do tema de pesquisa tem relação direta com sua atuação profissional: “Percebia que alguns alunos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento (TGD) não conseguiam interagir em grupo, devido aos preconceitos instituídos socialmente e outros fatores geradores de exclusão, como a indução, por parte dos professores e gestores, para que os docentes elaborassem ‘atividades fáceis’, com intuito de que o aluno consiga fazer sozinho e isolado, e assim, o professor continuaria sua aula com os demais alunos, em vez de flexibilizar e adaptar a proposta pedagógica para que todos tenham a mesma oportunidade de ter uma educação de qualidade. Assim, para minimizar essas situações, procurei colocar em prática, atividades diferentes, como dinâmicas de grupo, gamificação e seminários, sempre pautando nos princípios da educação inclusiva. Desde então, minha atuação docente vem procurando se pautar na dialogicidade, em oportunizar que todos os alunos possam emitir informações e transformá-las em conhecimento, independente das diferenças dos seres humanos. Com isso, o estudo tem como propósito iluminar a concepção dos alunos, público-alvo da Educação Especial, matriculados no ensino médio sobre as políticas de educação especial e inclusiva”, relata o aluno do PPGE.

A escolha da rede estadual de educação de São Paulo como lócus da pesquisa ocorreu devido a inserção profissional de Guilherme naquela rede, na qual atua como professor das disciplinas de matemática e física no ensino médio, em escolas situadas no município de Santos. No seu trabalho de campo, o pesquisador utilizou a entrevista semiestruturada com alunos com deficiência. “Por mais que as entrevistas foram direcionadas aos alunos com deficiência, a influência das famílias foi muito presente, no qual, elas puderam auxiliar nesse processo de coleta de dados, seja de forma indireta ou até contribuindo quando o aluno não conseguia se expressar” explica Guilherme.

Nos resultados, o aluno do PPGE conta o estudo buscou dar a voz para os estudantes com deficiência no ensino médio, para que, assim, eles pudessem conceber sua percepção sobre seu processo de ensino e aprendizagem, bem como sua trajetória escolar até esta etapa de ensino. “As políticas são desenvolvidas para contextos utópicos, com recursos e equipamentos disponíveis para todos os alunos, o que desconsidera as desigualdades e capacidades regionais, logo, faz-se necessário desenvolver estratégias que flexibilizem e disponibilizem os aparatos e materiais, com equidade, de acordo com as necessidades locais”, avalia Guilherme. Ele afirma que a análise das entrevistas revelou as diferentes perspectivas que os entrevistados concebem a escola, sendo que a partir dos relatos desses estudantes, o ambiente escolar demonstrou um importante propósito socializador, diante das relações dos jovens com deficiência, seus colegas, professores e demais profissionais da escola. “Contudo, não há unanimidade nas representações de todos os participantes, em vista que alguns relataram situações excludentes e estigmatizantes nas interações com os demais integrantes da escola”, ilustra o pesquisador.

Guilherme registra que, no que tange aos desafios pedagógicos e infra estruturais, foi perceptível identificar diferentes nuances para cada aluno e suas especificidades. “Os estudantes com cegueira alegaram a falta de acessibilidade espacial e pedagógica, em que não há nenhuma indicação táctil para que esses estudantes se locomovam com autonomia no ambiente escolar, bem como, por mais que um estudante tivesse a Máquina Braile, muitos professores ainda eram resistentes às adaptações. Já os outros participantes deste estudo, atentaram-se na falta de adaptação das atividades, por mais que eles acreditem que seja indiferente, ainda apresentam dificuldades no desenvolver pedagógico das aulas, o que contribuiria se houvesse tais adaptações”, relata.

Como produto derivado da dissertação foi proposto um Programa de Ação Formativa com foco nas potencialidades pedagógicas para com os alunos com deficiência. Este programa tem como ponto de partida os achados da pesquisa e tem como objetivo subsidiar professores e gestores por meio de ações sistemáticas para desenvolver propostas pedagógicas inclusivas e lúdicas para que todos os alunos tenham as mesmas oportunidades com diferentes possibilidades.

Segundo o orientador da pesquisa de Guilherme, Prof. Dr. Nonato Assis de Miranda, a investigação se mostra importante porque “neste caso em específico, buscamos criar oportunidades de falas para os estudantes diferentemente do que ocorre com boa parte das pesquisas. Ademais, quando falamos de educação especial e inclusiva ninguém melhor que os estudantes para avaliar a qualidade dos serviços ofertados pelas redes públicas de ensino”, pondera.
A dissertação de Guilherme Laranjeira Mendonça Oliveira pode ser acessada no .

O programa de Mestrado Profissional em Docência e Gestão Educacional da USCS tem como objetivo geral a qualificação de docentes e gestores para uma atuação profissional ética e transformadora de processos aplicados, no âmbito da Educação Básica, realizada por meio da integração do conhecimento teórico com o prático. Desta maneira, procura contribuir com a criação de práticas educativas reflexivas que colaborem numa atuação mais qualificada na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Média. .