Prefeitura SP recebe quase 14 mil inscrições para sorteio de 5 mil novos alvarás de táxi

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana (SETRAM) e do Departamento de Transportes Públicos (DTP), informa que foram realizadas quase 14 mil inscrições para o sorteio de 5 mil novos alvarás de táxi na cidade, o que demonstra o elevado interesse da categoria pela licença.

O sorteio de novos alvarás tem o objetivo de melhorar ainda mais o serviço de táxi na cidade ao aumentar a oferta de veículos disponíveis para a população.

No total, o DTP recebeu 13.797 inscrições entre os dias 2 e 20 de janeiro, quando o prazo foi  encerrado. Toda documentação enviada pelos taxistas está sendo analisada e os resultados serão divulgados ao longo do mês de fevereiro, de acordo com a categoria selecionada pelo taxista (leia mais detalhes abaixo).

Serão 500 licenças para condutores com deficiência (PCD); 1.500 aos motoristas que comprovem maior tempo em exercício na profissão no município de São Paulo (vinculado a um alvará); 1.500 para motoristas do gênero feminino; e 1.500 para profissionais que desejam trabalhar com carros elétricos ou híbridos.

Os taxistas contemplados deverão agendar atendimento presencial no DTP para iniciar os procedimentos necessários para a expedição do alvará de acordo com as datas estipuladas no edital de sorteio de cada categoria (veja abaixo as datas).

No caso de alvarás de estacionamento remanescentes dos certames – seja pela falta de candidatos ou por taxistas contemplados que não comparecerem ao DTP no período estabelecido – as vagas serão redistribuídas em um novo edital de sorteio.

Inscrições, sorteios e divulgação dos resultados por categoria

1) Condutores com deficiência (PCD) – 500 alvarás de estacionamento
Inscrições encerradas
Total de inscrições: 180

Requisitos que serão checados para habilitar inscritos:
– Condutax válido, emitido até 04 de novembro de 2022;
– Não ser titular de outro alvará de estacionamento de táxi;
– Possuir CNH v especial válida, com a anotação no verso da deficiência conforme o anexo II Resolução CONTRAN 598 com as seguintes codificações válidas: “B”, “C”, “D”, “E”, “F”, “G”, “H”, “I”, “J”, “K”, “L” e “X”;

Não haverá sorteio: o número de candidatos não excede a quantidade de alvarás de estacionamentos de táxi disponíveis;

Lista de contemplados: o DTP checará se a documentação de todos os inscritos atende aos requisitos do edital e até 03/02/23 será publicada no Diário Oficial da Cidade a lista de contemplados;

Período para questionamentos e recursos: 13/02/23 a 17/02/23;

Período de análise dos recursos e publicação em Diário Oficial: até 02/03/23;

Período de agendamento e comparecimento no DTP para inclusão do veículo e emissão do alvará: 10/03/2023 a 06/09/2023. Deve ser realizado agendamento prévio no portal de agendamento eletrônico do DTP (agendamentodtp.prodam.sp.gov.br/), ou por meio do endereço eletrônico [email protected]

2) Condutoras do sexo feminino – 1.500 alvarás de estacionamento
Inscrições encerradas
Total de inscrições: 1.613

Requisitos que serão checados para habilitar inscritas a participar do sorteio:
– Condutax válido, emitido até 04 de novembro de 2022;
– Não ser titular de outro alvará de estacionamento de táxi;
– Ser do gênero biológico ou social feminino e assinar termo de autodeclaração de nome e gênero;

Data do sorteio: o DTP checará se a documentação de todas os inscritas atende aos requisitos do edital e o sorteio das candidatas habilitadas ocorrerá em 02/02/23, em local e horário a serem publicados no Diário Oficial da Cidade;

Lista de contempladas: até 04/02/23 será publicada no Diário Oficial da Cidade a lista de contemplados;

Período para questionamentos e recursos: 13/02/23 a 17/02/23;

Período de análise dos recursos e publicação em Diário Oficial: até 02/03/23;

Período de agendamento e comparecimento no DTP para inclusão do veículo e emissão do alvará: 10/03/23 a 08/06/23. Deve ser realizado agendamento prévio no portal de agendamento eletrônico do DTP (agendamentodtp.prodam.sp.gov.br/), ou por meio do  endereço eletrônico [email protected]

3) Veículos híbridos e elétricos – 1.500 alvarás de estacionamento
Inscrições encerradas
Total de inscrições: 2.015

Requisitos que serão checados para habilitar inscritos a participar do sorteio:
– Condutax válido, emitido até 04 de novembro de 2022;
– Não ser titular de outro alvará de estacionamento de táxi;
– Assinatura de autodeclaração em que contemplado se declara ciente de que somente veículos híbridos ou elétricos poderão ser incluídos no alvará de estacionamento sorteado;

Data do sorteio: o DTP checará se a documentação de todos os inscritos atende aos requisitos do edital e o sorteio dos candidatos habilitados ocorrerá em 03/02/23, em local e horários a serem publicados no Diário Oficial da Cidade;

Lista de contemplados: até 07/02/2023 será publicada no Diário Oficial da Cidade a lista de contemplados;

Período para questionamentos e recursos: 13/02/23 a 17/02/23

Período de análise dos recursos e publicação em Diário Oficial: até 02/03/23

Período de agendamento e comparecimento no DTP para inclusão do veículo e emissão do alvará: 10/03/23 a 06/09/23. Deve ser realizado agendamento prévio no portal de agendamento eletrônico do DTP (agendamentodtp.prodam.sp.gov.br/), ou por meio do endereço eletrônico [email protected].

4) Taxistas que comprovem maior tempo de atividade profissional – 1.500 alvarás de estacionamento
Inscrições encerradas
Total de inscrições: 9.989

Requisitos que serão checados para habilitar inscritos:
– Condutax válido, emitido até 04 de novembro de 2022;
– Não ser titular de outro alvará de estacionamento de táxi;
– Ter exercido a atividade profissional com vínculo regular a alvará de estacionamento perante a Prefeitura de São Paulo;

Não haverá sorteio: O DTP checará se a documentação de todos os inscritos atende aos requisitos do edital e, em seguida, os candidatos sofrerão análise do tempo de atividade prestado com vínculo a alvará conforme dados do sistema de informações da Prefeitura de São Paulo.

Lista de inscritos com ranking dos contemplados: até 28/02/2023 será publicada no Diário Oficial da Cidade a lista de contemplados, que será ordenada conforme o ranking de classificação do taxista com maior tempo em exercício para o menor tempo em exercício da atividade profissional na cidade de São Paulo;

Período para questionamentos e recursos: 01/03/23 a 07/03/23. Os candidatos interessados em apresentar questionamentos referentes à contagem do prazo de atividade vinculado a um alvará de estacionamento poderão fazê-lo através do e-mail institucional [email protected];

Período de análise dos recursos e publicação em Diário Oficial: até 15/03/23;

Período de agendamento e comparecimento no DTP para inclusão do veículo e emissão do alvará: 20/03/23 a 18/06/23. Deve ser realizado agendamento prévio no portal de agendamento eletrônico do DTP (agendamentodtp.prodam.sp.gov.br/), ou por meio do endereço eletrônico [email protected].