Vigilância Sanitária de Diadema divulga cartilha para emissão de LTA

Na manhã desta terça-feira (18/04), o serviço de Vigilância Sanitária (VISA), ligado à Coordenadoria de Vigilância em Saúde de Diadema, apresentou a primeira cartilha com “Orientações Básicas sobre o Laudo Técnico de Avaliação (LTA)”, voltado para engenheiros e arquitetos, responsáveis pela elaboração do LTA durante o processo de regularização de uma empresa.

O Laudo Técnico de Avaliação é um documento emitido pela Vigilância Sanitária após a avaliação física funcional do projeto de edificação da empresa que tenha atividade de interesse da saúde, segundo a Portaria CVS-1, de 22/07/2020 e suas atualizações. O LTA é necessário para instalação, reforma e ampliação do prédio dessas indústrias.

Elaborada por técnicos da Vigilância Sanitária municipal, a cartilha contém o passo a passo de todo o trâmite, além de principais questões na execução do documento como: descrição das atividades, responsável pelo documento, informações necessárias, o que fazer quando o processo é indeferido e qual a sequência de etapas até a emissão da licença.

“O material vai ajudar na construção dos projetos. As empresas ainda possuem muitas dúvidas e a cartilha pode ser consultada online, para entender um pouco melhor sobre o LTA. Ficou um material bonito, didático, com resposta para perguntas mais frequentes, bem prático”, explica a coordenadora da Vigilância Sanitária, Rita de Cássia. Esse e outros materiais sobre LTA estão disponíveis em https://portal.diadema.sp.gov.br/visa/.

Referência

Participaram do encontro, realizado na sede do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) de Diadema, mais de 50 profissionais da área de construção, técnicos da Vigilância Sanitária dos municípios de Santo André, São Bernardo e Embu das Artes, além de representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SEDET) de Diadema e do GVS, do Grupo de Vigilância sanitária (GVS) do Estado de São Paulo e do Ciesp.

Durante o evento, foi possível trocar experiências e atualizar o conhecimento de quem já atua e do profissional que pretende prestar serviços de LTA no município. “A cartilha vai servir de referência. Esperamos com isso que, quando o profissional vier apresentar um projeto de LTA, aqui na Vigilância Sanitária, este projeto venha mais completo, reduzindo o tempo de avaliação do técnico e, consequentemente, menor prazo de regularização do empreendimento”, avalia a coordenadora da Vigilância em Saúde de Diadema, Cristina Marins.

GT

A ideia de um material de orientação era uma demanda antiga de quem atuava na produção do documento, mas foi concretizado nas reuniões do Grupo de Trabalho (GT) de Regulatórios do Polo Cosmético de Diadema, uma parceria entre as secretarias de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e Saúde para estimular o Polo de Cosméticos na cidade.

A coordenadora do Polo Cosmético, Lucia Bueno, afirma que foi boa a abertura da Vigilância em incorporar propostas e sugestões das empresas, atendendo à legislação específica em cada caso. “A Secretaria de Saúde está muito aberta a otimizar os processos e ouvir o setor. Isso é muito importante”, garante.

O material foi diagramado pela equipe da Secretaria de Comunicação do Paço e está disponível para download em: https://portal.diadema.sp.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/cartilha_vig_sanitaria.pdf.  

Mais informações em https://portal.diadema.sp.gov.br/diadema-orienta-empresas-para-facilitar-processo-de-emissao-de-lta/.