Meio Ambiente e Agricultura da Alesp têm como objetivo em comum a defesa da vida

Fundamentais para o futuro do planeta, Meio Ambiente e Agricultura são temas que pedem urgência no debate de ideias, apresentação de propostas e busca por soluções. Atenta a isso, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo já conta com quatro frentes parlamentares diretamente ligadas a esses assuntos nesta 20ª Legislatura. Em todos os grupos formados, o objetivo em comum é a defesa da vida.

As frentes são grupos de deputados e deputadas que se reúnem, acima dos interesses partidários, para a discussão e o aperfeiçoamento da legislação e de políticas públicas de um determinado tema, com a participação de representantes da sociedade civil e órgãos públicos.

Mudanças Climáticas

A Frente Parlamentar de Combate às Mudanças Climáticas, que tem em sua coordenadoria o deputado Guilherme Cortez, do PSOL, vai incentivar o debate e a elaboração de políticas públicas de mitigação dos efeitos do aquecimento global, das mudanças climáticas e do racismo ambiental em todas as regiões paulistas. Tragédias como a ocorrida no início do ano no Litoral Norte, mais precisamente em São Sebastião, onde fortes chuvas provocaram o desmoronamento de encostas – matando 65 pessoas -, são provas de que é preciso agir rápido.

“As expectativas são grandes porque o trabalho é extremamente urgente. Segundo o Painel Intergovernamental das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas, temos essa década como decisiva para conseguirmos conter as emissões de gases poluentes na atmosfera, a tempo de impedir consequências irreversíveis e que ameacem a vida humana e as de todas as espécies no planeta. Mesmo esse sendo um fenômeno global, que exige um esforço internacional, o Estado de São Paulo precisa tomar a frente e dar exemplo para o Brasil”, afirma o deputado Cortez.

Saneamento

A Frente Parlamentar Ambientalista em Defesa das Águas e do Saneamento, liderada pela deputada Marina Helou (Rede), quer aliar a preservação do meio ambiente com a atenção à saúde pública e qualidade de vida. “É urgente a atuação parlamentar no sentido de apoiar ações e construir soluções voltadas à proteção e ao uso racional das águas (superficiais, subterrâneas e marinhas) e à ampliação dos atuais índices de saneamento. Isso garantirá resultados positivos na saúde, bem-estar e qualidade de vida de toda a população”, aponta o texto que justifica a criação da frente.

A deputada Marina Helou aponta as principais questão que o grupo promete abordar: “São Paulo, apesar de ser o principal estado do país em termos econômicos, ainda carece de investimentos e de ações efetivas que garantam o acesso aos serviços de saneamento básico, como abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana, além do manejo de águas pluviais urbanas”, aponta. “Precisamos unir forças e avançar na alteração dos atuais padrões de produção e de consumo, reduzindo a pressão sobre os recursos naturais e estabelecendo caminhos para resgatar o equilíbrio ecológico e a qualidade do ambiente”, reforça a parlamentar.

Reforma agrária

A Frente Parlamentar pela Reforma Agrária, Agricultura Familiar, Extensão Rural, Segurança Alimentar e Regularização Fundiária, que tem a deputada Márcia Lia (PT) na coordenadoria, quer favorecer um necessário debate e propor o fortalecimento de políticas públicas sobre as questões do acesso à terra e a produção de alimentos saudáveis e geração de renda. A ideia do grupo é trabalhar pela defesa das famílias que querem terra para plantar e produzir.

“Esta frente foi lançada no meu primeiro mandato como deputada estadual e segue sendo muito importante. A estrutura dos assentamentos da reforma agrária ainda está aquém da necessária [em São Paulo]. Isso inclui assistência técnica, apoio a quem está trabalhando na terra e formalização de associações de produtores”, explica a deputada.

Defesa dos animais

Defender o bem-estar de todos os demais seres vivos também faz parte da missão de garantir um futuro melhor para o planeta. A Frente Parlamentar de Proteção e Defesa dos Animais no Estado de São Paulo, por exemplo, que tem o deputado Rafael Saraiva (União) na coordenadoria, busca cumprir o trabalho de aprimoramento, avanço e fiscalização da legislação estadual sobre o tema.

“Quero fazer com que todos os deputados da Casa lutem pela causa animal. Temos quatro pilares para desenvolver ações mais efetivas de saúde, respeito e posse responsável: a conscientização, fiscalização, castração e punição”, detalha Saraiva. “É preciso lembrar que o Brasil está estagnado em relação aos direitos dos animais e São Paulo precisa estar na vanguarda disso. Para se ter uma ideia, o tráfico silvestre é o terceiro crime mais praticado no País atualmente. Precisamos nos mobilizar contra isso”, alerta o parlamentar.