Assistência Social de Diadema dá início às suas pré-conferências municipais

A cidade de Diadema já convocou a XV Conferência Municipal de Assistência Social para o próximo dia 30 de junho. Até lá, no entanto, serão realizadas quatro pré-conferências presenciais descentralizadas – e a primeira delas acontecerá na próxima sexta-feira, dia 19 de junho, das 8h30 às 12h30, no Eldorado.

“O processo conferencial é muito importante para os debates e redirecionamentos da Política de Assistência Social, financiada e implementada via SUAS (o Sistema Único da Assistência Social),” observou a diretora Marta Cirera, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. “A Pré-Conferência tem por objetivo unir a sociedade civil e o poder público na apresentação de propostas para a efetivação de políticas públicas na área de Assistência Social. Para que este processo seja efetivo, envolvendo o maior número de participantes, o município realizará pré-conferências regionais, viabilizando o acesso da população e atendendo a especificidade de cada território.”

Com o tema “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”, compartilhado por todas as conferências do país, as atividades e debates serão divididos em quatro eixos:

EIXO 1 – FINANCIAMENTO: Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos para garantia dos direitos socioassistenciais, contemplando as especificidades regionais do país;

EIXO 2 – CONTROLE SOCIAL: Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas;

EIXO 3 – ARTICULAÇÃO ENTRE OS SEGMENTOS: Como potencializar a participação social no SUAS?

EIXO 4 – SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS: Universalização do acesso e a integração das ofertas dos serviços e direitos no SUAS;

EIXO 5 – BENEFÍCIO E TRANSFERÊNCIA DE RENDA: A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito a garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.

“As propostas definidas nas pré-conferências serão apresentadas na conferência municipal e, se aprovadas, encaminhadas para a 12ª Conferência Estadual e a 13ª Conferência Nacional”, afirmou a diretora. “Diadema também selecionará, nas pré-conferências, e aprovará, na conferência municipal, os delegados para as conferências estadual e nacional, para que possam defender as propostas aprovadas no município.”

Veja o calendário das pré-conferências (sempre das 8h30 às 12h30):

19 de maio de 2023 – Região Sul: CC ELDORADO – CINEMA (Av. Frei Ambrósio de Oliveira Luz, 41)

26 de maio de 2023 – Região Norte: GINÁSIO POLIESPORTIVO JOÃO DO PULO (Rua El Salvador, 41, Canhema)

01 de junho de 2023 – na Região Leste: GINÁSIO POLIESPORTIVO MANÉ GARRINCHA (Rua dos Cariris, 195, Piraporinha)

02 de junho de 2023 – Região Centro Oeste: CENTRO CULTURAL SERRARIA (Rua Guarani, 790, Serraria)