Prefeitura de SP participa de campanha Primeira Infância Antirracista

A Prefeitura de São Paulo, por meio do Núcleo da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância / Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e com o Instituto Promundo, participa da campanha Primeira Infância Antirracista (PIA). O objetivo é chamar a atenção sobre os impactos do racismo no desenvolvimento infantil e promover práticas antirracistas nos diferentes serviços de atendimento às gestantes, crianças negras e indígenas de até seis anos de idade e suas famílias. 

“O racismo afeta diariamente a vida das crianças negras e indígenas, desde seus primeiros anos de vida. Como adultos, temos a responsabilidade de rever as nossas práticas e garantir a proteção integral das crianças contra o racismo e a discriminação. Quem atua diretamente na ponta tem a oportunidade de assumir uma postura antirracista no seu trabalho com as crianças e suas famílias e garantir o desenvolvimento integral da primeira infância”, diz Maíra Souza, oficial de Primeira Infância do UNICEF Brasil. 

Em diferentes áreas, indicadores confirmam a desigualdade racial na garantia de direitos nos primeiros anos de vida. A proporção de bebês pretos e pardos que nascem de mães que não tiveram pelo menos sete consultas de pré-natal é de 30%; para bebês brancos, 18%. Em relação às crianças indígenas, por sua vez, a taxa de mortalidade infantil (até 1 ano) é dobro da taxa de mortalidade infantil média brasileira – 23,4 por 1 mil e 11,9 por 1 mil, respectivamente (Fonte: SIM/Datasus, 2021). 

Ainda como parte das ações da campanha, no dia 24 de maio, profissionais das áreas de Educação, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos, do poder público municipal e da sociedade civil participaram de uma oficina, no Edifício Matarazzo. “O município de São Paulo tem atuado de modo integrado com o objetivo de promover uma cultura antirracista, protegendo nossas crianças e garantindo seu desenvolvimento pleno e saudável”, destaca Alexis Vargas, Secretário Executivo de Projetos Estratégicos. “Neste sentido, a Prefeitura está implementando o currículo antirracista na rede municipal e, para tanto, adquiriu diversos brinquedos e materiais para apoiar ações pedagógicas antirracistas previstas no novo currículo”. 

O secretário municipal de Educação, Fernando Padula, reforçou que as escolas são ambientes que podem ajudar a descontruir estereótipos e combater desigualdades estruturais com valorização e respeito à diversidade racial. “Nosso currículo antirracista ajuda a embasar as práticas pedagógicas já adotadas na rede e traz inspirações para novas ações. Compramos 128 mil bonecas e bonecos negros e migrantes com o intuito de promover ludicidade às atividades nas escolas municipais e mais do que isso: representatividade às nossas crianças.” 

#AgendaCidadeUNICEF 

A PIA integra a iniciativa #AgendaCidadeUNICEF, realizada em parceria com as prefeituras municipais para garantir direitos, promover oportunidades e contribuir com a prevenção de violências contra crianças e adolescentes em territórios vulneráveis de oito centros urbanos, incluindo São Paulo. Na capital paulista, a parceria foi firmada em maio de 2022 e tem como foco a atuação na Cidade Tiradentes, no extremo leste do município.