II Encontro de Enfrentamento ao Trabalho Infantil mostrará ações em curso no Estado de SP

A cidade de Sorocaba será a sede do III Encontro Estadual de Enfrentamento do Trabalho Infantil, que acontecerá nos dias 28 e 29 de junho. O evento, organizado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, terá a participação de representantes de 76 municípios que integram o AEPETI — Ações Estratégicas de Enfrentamento ao Trabalho Infantil.

Estão confirmadas as presenças de Gilberto Nascimento, Secretário Estadual de Desenvolvimento Social, representantes do judiciário, como o Tribunal de Justiça de São Paulo, Defensoria Pública, Ministério Público Estadual, Comissão Estadual e o Fórum Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Infantil em São Paulo e demais autoridades da cidade.

A última estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2019, apontou que 1,8 milhão de crianças e jovens se encontravam em situação de trabalho infantil, sendo 1,3 milhão em atividades econômicas e 463 mil em atividades de autoconsumo. Quanto à faixa de idade, 1 em cada 5, tinha de 5 a 13 anos; 1 em cada 4, tinha de 14 a 15 anos e mais da metade tinha entre 16 e 17 anos de idade.

Exploração de crianças e adolescentes

Infelizmente, entre as principais práticas de trabalho infantil estão crimes como exploração sexual e recrutamento ao tráfico de drogas. A utilização de crianças e adolescentes para o trabalho no campo e nas ruas das grandes cidades também são grandes desafios.

Para Gilberto Nascimento, o trabalho infantil é uma prática criminosa que deve ser erradicada, mas depende de uma articulação de diversos atores sociais e setores produtivos. “Proteger as crianças e adolescentes é uma responsabilidade de todos, especialmente do poder público. Todos os dias vemos crianças vendendo doces nos faróis das grandes cidades para ajudar no sustento da família. Isso é trabalho infantil. Outras, ainda pior, são aliciadas para trabalhar para o tráfico de drogas e na exploração sexual. Precisamos celebrar um grande pacto em prol da infância no Estado de SP”, defendeu.

O Plano Estadual de Erradicação ao Trabalho Infantil está em discussão há 5 anos e, graças ao empenho da atual gestão, finalmente sairá do papel em julho. Os principais objetivos do Governo do Estado de SP com o plano são fortalecer os laços familiares, promover a inclusão dessas famílias em programas de transferência de renda, além, é claro, levar as crianças e adolescentes a concluir os estudos e incluí-los em atividades culturais e esportivas.

Para Edson Silva, coordenador de Desenvolvimento Social da SEDS, o Plano Estadual é ansiosamente aguardado por toda a rede de proteção social e sistema de justiça do Estado, e será um trilho seguro por onde os municípios deverão transitar para minimizar com essa prática nefasta.

Durante o evento, as secretarias de Estado que compõem a Comissão Estadual apresentarão os programas e projetos que executam, além de estratégias de enfrentamento ao trabalho infantil. No final do encontro, as comissões municipais também mostrarão os trabalhos realizados nos últimos meses para combater o trabalho infantil em suas cidades.