Governo lança pacote de fomento à descarbonização com crédito de R$ 500 milhões

O Estado de São Paulo busca criar uma rota paulista verde na viabilização de projetos com foco na descarbonização das cadeias produtivas – da produção à exportação. Para tanto, o Governo de SP lança, nesta quinta-feira (22), um pacote que prevê, entre outras medidas, crédito de R$ 500 milhões, via DesenvolveSP, para o financiamento público de inovação na área. A iniciativa foi anunciada durante o Seminário “Hidrogênio de Baixo Carbono – São Paulo no Caminho do Net Zero”, organizado pelas Secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil); de Desenvolvimento Econômico (SDE); e pela InvestSP – Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade.

O crédito é voltado para startups de inovação tecnológica alinhadas à descarbonização, assim como para programas estaduais e municipais voltados à transição energética, além do fomento a projetos de produção de biogás, a partir de resíduos agrícolas, especialmente os oriundos do setor sucroenergético, o chamado “Pré-Sal Caipira”.

Outra frente de atuação é um ambiente regulatório propositivo focado na descarbonização. O programa de Hidrogênio de Baixo Carbono, em elaboração pela Semil, promove, de forma integrada, política de fomento à demanda, à produção, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação do mercado de hidrogênio verde – matriz energética limpa, obtida a partir da eletrólise da água.

“Uma medida relevante dentro da iniciativa de melhoria do ambiente regulatório é a criação do Comitê Técnico de Descarbonização da Economia Paulista, no âmbito do Conselho Estadual de Política Energética, composto por representantes das iniciativas público e privada. A secretaria coordena as ações com o intuito de conferir governança e previsibilidade aos objetivos perseguidos de descarbonização”, afirma a Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.

Para o presidente da Desenvolve SP, Ricardo Brito, o pacote anunciado pelo Governo de São Paulo é um importante instrumento para apoiar ações de descarbonização. “O acréscimo de R$ 500 milhões em crédito da Desenvolve SP e a inclusão de apoio às startups com foco em inovação e sustentabilidade e ao fomento de biogás denotam o comprometimento do maior estado brasileiro no caminho do Net Zero”, afirma o executivo.

Hub de projetos – Em outra frente, o time de especialistas da InvestSP estará dedicado à avaliação, assessoramento e apoio junto aos órgãos do Governo de São Paulo para recepção dos projetos desenhados para a descarbonização da cadeia dos processos produtivos. O hub identificará os gatilhos para o desenvolvimento das ações, além de articular as modelagens de financiamentos.

“Nós seremos a porta de entrada para todos os projetos desse tema e vamos analisar, com uma equipe especializada, as demandas dos empreendimentos, fazendo a intermediação do setor público com o setor privado, de forma que saiam do papel de forma expressa e sem atrasos”, explica Rui Gomes, presidente da InvestSP.

Pró-Veículo Verde – O pacote também contempla o Pro-Veículo Verde. Vinculado à Secretaria de Fazenda, o programa de incentivo é voltado aos fabricantes de veículos automotores que apresentem projetos com menor pegada de carbono. A cadeia industrial associada à produção tem permissão para usar o crédito acumulado do ICMS apropriado até 31 de dezembro de 2024. São veículos e máquinas híbridos convencionais, híbridos plug-in, elétricos a bateria, elétricos a célula de combustível, veículos e máquinas exclusivamente movidos a biocombustíveis, a hidrogênio e a outras fontes de energia renovável.