Justiça libera uso de músicas do Secos e Molhados em documentário sobre a banda

O Tribunal de Justiça de São Paulo liberou o uso de cinco músicas da banda Secos e Molhados em uma série documental sobre a trajetória do trio.

A produtora Santa Rita Filmes havia entrado na Justiça contra o músico João Ricardo, criador do grupo, depois que ele proibiu a reprodução de clássicos como “Fala”, “Sangue Latino” e “O Vira” em um documentário composto de quatro episódios que seria lançado no Canal Brasil até agosto, mês em que o primeiro disco da banda completa 50 anos.

No processo, a produtora argumentou que a proibição inviabiliza o documentário, intitulado “Primavera nos Dentes”, porque as músicas ajudam a explicar o impacto que a banda teve na cultura brasileira.

Os advogados de João Ricardo dizem no processo que a negativa se deu porque o livro que originou a série o retrata como vilão e o responsável pelo fim da banda, uma imagem que poderia ser reforçada na produção audiovisual.

Caso a série não fosse finalizada, a produtora ficaria com uma dívida na Ancine, a Agência Nacional do Cinema. Isso porque a obra foi financiada pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, cujos recursos vieram do Fundo Setorial do Audiovisual, um dos mecanismos de fomento à cultura do país

Na decisão favorável à produtora, a Justiça entendeu que o direito à informação sobre o Secos e Molhados deve ser preservado, apesar das queixas do fundador do grupo.

“Entendo que, na espécie, o direito de informação, constitucionalmente previsto deve ser garantido, assegurando à coletividade a possibilidade de resgatar dita evolução cultural, sendo incabível a pretensão de enclausurá-la na esfera pessoal do agravado [João Ricardo]”, escreveu o relator do caso, o desembargador João Baptista Galhardo Júnior.

João Ricardo, porém, pode recorrer da decisão. A Folha procurou o compositor, mas ele não respondeu até o término da reportagem.

Para Marcelo Braga, proprietário da Santa Rita Filmes, a decisão reforça o entendimento de que, em alguns casos, o direito da coletividade se sobrepõe a outros, como o direito à imagem e à intimidade.

“A decisão favorável a nosso pedido vence a pretensão de esfera puramente pessoal de João Ricardo. É uma vitória para a liberdade do audiovisual”, diz ele.

Já Ivan Borges Sales, advogado da produtora, afirma que a sentença do Tribunal de Justiça é resultado da jurisprudência que o Supremo Tribunal Federal abriu em 2015. À época, a corte determinou que biografias não precisam de autorização dos artistas para serem publicadas, já que isso poderia ser considerado censura prévia.

“A decisão é o reconhecimento dessa jurisprudência no uso de conteúdos como músicas para ilustrar obras biográficas. O autor dessas canções não tem plena disponibilidade dos seus direitos para impedir o uso delas como conteúdo ilustrativo sob pena de limitar o acesso à cultura e à informação”, diz o advogado.

O Secos e Molhados foi criado em 1971 por João, português radicado no Brasil. A banda ganhou corpo no ano seguinte, com seu amigo de adolescência Gerson Conrad e Ney Matogrosso. A formação se desfez em 1974, quando Ney e Conrad romperam relações com João.

Esta não é a primeira vez que João Ricardo proíbe o uso de conteúdo da banda em razão da briga. Em 2013, ele não autorizou que sua imagem aparecesse no livro biográfico “Meteórico Fenômeno”. A solução foi ocultar digitalmente seu rosto para que o livro fosse publicado.