Câmara de São Caetano faz balanço parlamentar

A Câmara de São Caetano realiza balanço do ano de 2019, fazendo um levantamento de toda a atividade parlamentar realizada neste ano. Ao todo, foram 5775 proposituras protocoladas pelos vereadores da Casa e 15 projetos de autoria da mesa diretora, e 69 projetos de lei da prefeitura que foram encaminhados para o Legislativo. Dentre as […]

  • Data: 19/12/2019 13:12
  • Alterado: 19/12/2019 13:12
  • Autor: Natalia Sarkis
  • Fonte: Câmara Municipal de São Caetano do Sul
Câmara de São Caetano faz balanço parlamentar

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A Câmara de São Caetano realiza balanço do ano de 2019, fazendo um levantamento de toda a atividade parlamentar realizada neste ano. Ao todo, foram 5775 proposituras protocoladas pelos vereadores da Casa e 15 projetos de autoria da mesa diretora, e 69 projetos de lei da prefeitura que foram encaminhados para o Legislativo.

Dentre as proposituras, foram 4.132 indicações, 1218 requerimentos, 376 projetos de lei, 24 moções, 19 projetos de decreto legislativo, cinco projetos de resolução e uma representação. Já com relação as sessões realizadas, foram 39 ordinárias e 32 extraordinárias, sendo apreciados em plenário 218 projetos de lei, sendo 126 aprovados. A Casa também realizou 26 solenidades neste ano.

Neste ano, a Casa discutiu e votou em suas sessões projetos como o auxílio emergencial às vítimas da enchente causada pelas chuvas nos dias 10 e 11 de março e um auxílio relacionado ao desabamento do imóvel localizado na rua Heloísa Pamplona, a criação do Cadastro Único do Cidadão na cidade, do Programa de Microcrédito e do Banco de Alimentos e o projeto de lei que instituiu a concessão de benefícios para os pagamentos de débitos de anuidades da USCS, projetos esses encaminhados pelo Executivo.

O Legislativo também propôs projetos de intenso impacto, como a revisão do Plano de Empregos, Carreiras e Salários do funcionalismo da Casa, de autoria da mesa diretora, o projeto que proíbe na cidade o fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, e o que dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação do comprovante de capacitação profissional de tosador e banhista nos pet shops e estabelecimentos congêneres, situados no município.

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  • Data: 19/12/2019 01:12
  • Alterado:19/12/2019 13:12
  • Autor: Natalia Sarkis
  • Fonte: Câmara Municipal de São Caetano do Sul









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