Martelo Forte: Justiça do Trabalho proíbe Ford de demitir em Camaçari e Taubaté

A Ford está impedida, por liminares expedidas pela Justiça do Trabalho, de demitir os funcionários das fábricas de Camaçari (BA) e Taubaté (SP) sem que antes negocie as indenizações trabalhistas, com os respectivos sindicatos. A empresa ainda pode recorrer da decisão.

Da mesma forma, a montadora não poderá suspender durante essas negociações, e enquanto vigorem os contratos de trabalho, o pagamento dos salários de seus funcionários, assim como as licenças remuneradas dos trabalhadores. A empresa também deverá apresentar, em 15 dias, todas as informações que sejam necessárias às negociações e à tomada de decisões pela categoria profissional. Questionada pela reportagem, a montadora, por meio da assessoria de imprensa, afirmou que “não foi intimada até o momento.”

A liminar da Bahia foi emitida na noite de sexta-feira, 5, pelo juiz substituto Leonardo de Moura Landulfo Jorge, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, que levou em conta o risco de dispensa coletiva antes da conclusão da negociação com o sindicato. Na decisão, o juiz também aponta supostos entraves colocados pela montadora na negociação coletiva, como não fornecer informações relevantes ou manter canal de diálogo de forma individual com os trabalhadores. A multa, em caso de descumprimento de cada item da liminar, é de R$ 1 milhão de reais, acrescida de R$ 50 mil por trabalhador.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Camaçari, Julio Bonfim, disse ao Estadão que a determinação da Justiça do Trabalho vem em uma boa hora. “Foi uma virada de mesa e agora estamos em uma condição de negociação um pouco melhor. A Ford ameaçava constantemente dizendo que as negociações poderiam acontecer só até 18 de fevereiro e que, depois disso, faria o desligamento dos trabalhadores”. Porém, segundo Bonfim, o jogo ainda continua: “Ganhamos só uma partida. Temos de continuar todo esse processo de negociação por indenizações justas”.

A Ford produzia os modelos Ka e EcoSport na fábrica de Camaçari, fechada com a decisão da montadora de encerrar a produção no Brasil após sucessivos anos de prejuízo no País.

No caso do interior de São Paulo, quem emitiu parecer foi a juíza Andréia de Oliveira, titular da 2ª Vara do Trabalho de Taubaté. Ela explica, no documento, que a dispensa em massa sem negociação com funcionários “não contribui para a melhoria da condição social de ninguém, muito menos dos trabalhadores envolvidos“.

ENTENDA O CASO

No dia 11 de janeiro deste ano, a Ford anunciou que encerraria a produção no Brasil, após um século de história no País. A montadora já havia encerrado, em 2019, a produção de caminhões em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. As fábricas fechadas em 2021 foram: Camaçari (BA), onde produzia os modelos EcoSport e Ka; Taubaté (SP), que produz motores; e Horizonte (CE), onde são montados os jipes da marca Troller.

A ideia da empresa é manter no Brasil a sede administrativa da montadora na América do Sul, em São Paulo, o centro de desenvolvimento de produto, na Bahia, e o campo de provas de Tatuí (SP). Questionada sobre o total de demissões, a companhia afirmou que 5 mil funcionários serão impactados no Brasil e na Argentina – no país vizinho, no entanto, as unidades de produção serão mantidas.

Além disso, a produção seria encerrada imediatamente em Camaçari e Taubaté, mantendo-se apenas a fabricação de peças por alguns meses para garantir disponibilidade dos estoques de pós-venda. A fábrica da Troller em Horizonte continuará operando até o quarto trimestre de 2021.