Mulheres da região realizam ato unificado em Mauá

Às vésperas do dia 8 de março, data que marca o Dia Internacional de Luta das Mulheres, coletivos feministas, movimentos sociais e partidos da região convocam para o ato do ABCDMRR, que levará às ruas o mote “Mulheres em Marcha pela Vida de Todas, contra o Fascismo e a Retirada de Direitos”.

O ato unificado será realizado neste sábado (7/3), a partir das 13h, em Mauá, sob a organização da Frente Regional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Haverá concentração na Praça 22 de Novembro, que fica em frente ao terminal rodoviário no Centro, seguida de caminhada pela Avenida Barão de Mauá.

Manifestantes irão às ruas denunciar os elevados índices de violência contra as mulheres no Brasil, que ocupa o quinto lugar no ranking mundial de feminicídio, de acordo com a ONU (Organização das Nações Unidas). No País, uma mulher é morta a cada duas horas, sendo mulheres negras as principais vítimas.

Na região, o cenário gera preocupação aos coletivos feministas, partidos e movimentos sociais. De acordo com os dados da SSP (Secretaria de Segurança Pública) do Estado de São Paulo, as mortes violentas de mulheres no ABCDMRR saltaram 57,14% entre 2018 e 2019, passando de sete para 11 casos.

Na contramão, o Consórcio Intermunicipal cortou em 25,6% o orçamento destinado para as duas casas abrigo, que atendem vítimas de violência doméstica e que estão sob risco de morte. Entre 2018 e 2019, o montante sofreu queda de R$ 1,391 milhão para R$ 1,034 milhão.

No período, os registros de estupro também cresceram na região. As estatísticas apontam o aumento de 6,21% nas ocorrências em 2019, na comparação com o ano anterior. Assim, os estupros passaram de 499 para 530 casos. Faltam políticas públicas para redução dos índices de violência contra as mulheres.

Como exemplo, a primeira DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) 24h da região ainda não tem previsão para abertura, embora o imóvel situado na rua Laura, no Centro de Santo André, tenha sido alugado em 14 de novembro de 2019. O local é demanda antiga para integrar a rede de proteção às mulheres na região.

Para denunciar a violência de Estado contra as mulheres negras, manifestantes também irão levantar as vozes para perguntar “Quem mandou matar Marielle Franco?”, em pedido de justiça para a vereadora que foi morta a tiros no Rio de Janeiro, assim como o motorista que conduzia o veículo Anderson Gomes.

As mulheres ainda irão protestar contra a retirada de direitos, que provoca a precarização da vida das mulheres mediante políticas excludentes, como a falta de creches na região, onde 15 mil crianças estão na fila de espera; a reforma da Previdência e o teto dos gastos em áreas sociais como saúde e educação.

Assim como em diversas cidades do Brasil, o ato regional ainda contará com manifestações de repúdio à participação de Jair Bolsonaro na convocação de atos que pedem o fechamento do Congresso Nacional, o que demonstra mais um ataque de caráter antidemocrático do governo federal.

NOTA  DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC SOBRE O “PROGRAMA CASA ABRIGO REGIONAL GRANDE ABC”

Em relação à notícia “Mulheres da região realizam ato unificado em Mauá”, é importante esclarecer que não houve corte no orçamento do Programa Casa Abrigo Regional Grande ABC, mas uma readequação orçamentária com base nos gastos reais do programa nos últimos anos e na diminuição dos repasses dos municípios, já que o edital em vigência até ano passado era de 2013, quando as prefeituras repassavam 0,50% do orçamento líquido do Consórcio Intermunicipal Grande ABC – hoje esse repasse caiu para 0,15%. O serviço é mantido integralmente pela entidade regional.

O orçamento da Casa Abrigo Regional Grande ABC para o ano de 2019 foi de R$ 1.391.220,40, valor referente ao edital licitado em 2013 e que foi aditado até 2019, quando foi lançado um novo edital para contratação da ONG que executa os serviços. Para elaboração do novo edital, o Conselho Gestor do programa, juntamente com a Diretoria Administrativa e Financeira do Consórcio ABC, fez revisão dos gastos e do orçamento existente.

Nesse processo, foi constatado que haveria a possibilidade de diminuir o gasto com alguns serviços sem reduzir o atendimento e a qualidade do programa, algo que proporciona mais economicidade aos gastos públicos, já que o repasse dos municípios sofreu diminuição.

Por conta desta revisão nos custos do programa, o novo edital foi elaborado com uma base real de gastos. O orçamento do Programa Casa Abrigo para o ano de 2020 foi de R$ 1.034.300,02, montante que continuará suprindo todos os gastos necessários das casas, sem redução da qualidade do serviço e do número de atendimentos.

A Casa Abrigo Regional Grande ABC, programa mantido pelo Consórcio ABC, foi inaugurada em 2003 e já protegeu 1.200 mulheres das sete cidades da região desde sua criação.

SERVIÇO

ATO REGIONAL E UNIFICADO – Mulheres em Marcha pela Vida de Todas, contra o Fascismo e a Retirada de Direitos

Data: 7 de março (sábado),  a partir das 13h

Local da concentração: Praça 22 de Novembro, Centro, Mauá (em frente ao terminal rodoviário)