NOTA OFICIAL – 2/04 – CORONAVÍRUS – Prefeitura de Diadema

A Prefeitura de Diadema informa que, de acordo com o Boletim Epidemiológico COVID-19 desta quinta-feira, (2/4), o município registra 298 suspeitos em residentes, o que inclui 42 pessoas internadas, 62 profissionais de saúde e cinco óbitos em investigação. Estão confirmados quatro casos da doença e descartados 52.

O município decretou situação de emergência em 18 de março (Decreto Municipal nº 7.709) e, seis dias depois, estado de calamidade pública (Decreto Municipal nº 7.715 de 24 de março de 2020). 

Governo

•        Decretação de estado de emergência (Decreto Municipal nº 7.709);

•        Decretação de suspensão total, com fechamento, encerramento ou não realização, de 23 de março a 6 de abril, de todos os estabelecimentos, exceto mercados, supermercados, farmácias e outros previsto no Decreto Municipal nº 7.712;

•        Decretação de calamidade pública (Decreto Municipal nº 7.715);

•        Funcionamento do Gabinete do Prefeito em sistema de plantão, apenas com atendimento telefônico de segunda à sexta-feira das 8h às 18h;

•        Suspensão do atendimento de munícipes no Paço Municipal e demais secretarias, exceto quando realizado agendamento prévio. As secretarias manterão plantão de atendimento on-line e presencial, quando necessário;

•        Adiamento dos vencimentos de Taxas e Impostos Municipais (ISSQN Fixo, TLF, Publicidade, Vigilância Sanitária, Feirantes, Ambulantes e Empreendedores Populares incluindo Shopping Popular) para 30 de agosto de 2020;

•        Os serviços on-line disponibilizados no site da Prefeitura (www.diadema.sp.gov.br) funcionarão normalmente. A Central de Atendimento e o Poupatempo estarão fechados a partir de segunda-feira (23/3) por tempo indeterminado.

Assuntos Jurídicos

•        Alteração no atendimento do Procon e Assistência Judiciária que estarão trabalhando apenas em plantão para casos urgentes, como guarda de crianças e adolescentes.

Gestão de Pessoas

•        Dispensa da presença física nos locais de trabalho dos servidores públicos com mais de 60 anos, gestantes e portadores de doenças imunossupressoras, que desempenharão suas atividades em teletrabalho, sem prejuízos de vencimentos;

•        Suspensão de férias dos servidores da Saúde, Guardas Civis Municipais e Patrimoniais por 60 dias;

•        Suspensão das provas de concursos públicos e suspensão da entrega de documentos para a inscrição da Frente de Trabalho.

Saúde

•        Suspensão, por 60 dias, de todas as consultas eletivas com especialistas;

•        Suspensão gradativa de cirurgias eletivas por 60 dias, para liberar leitos de UTI para os pacientes mais graves;

•        Agentes comunitários de saúde atuarão nos grupos de risco, visitando idosos, gestantes e doentes crônicos;

•        Unidades Básicas de Saúde manterão o agendamento apenas de consultas de pré-natal e avaliação de crianças com até seis meses de idade. Demais consultas e exames de rotina, inclusive da saúde bucal estão suspensas;

•        Proibição das visitas aos internados nos hospitais municipais, para controlar o fluxo de circulação de pessoas, exceto para casos previstos na legislação.

Assistência Social e Cidadania

•        Ampliação do horário para banho para os moradores em situação de rua no Centro Pop, serviço voltado a essa população;

•        Suspensão temporária do atendimento do Centro de Convivência da Melhor Idade (CCMI) e de todas as atividades oferecidas aos idosos de Diadema;

•        Suspensão temporária da eleição do Conselho Municipal do Idoso (Biênio 2020-2022).

Educação e Ensino Profissionalizante

•        Suspensão total das aulas da rede municipal de ensino e creches e escolas conveniadas a partir de 23/3 até 31/3. Os alunos, exceto creche, receberão conteúdo online para realização das atividades;

•        Suspensão das aulas de cursos profissionalizantes da Fundação Florestan Fernandes por 60 dias.

Cultura e Esporte

•        Suspensão das atividades culturais, esportivas e de equipamentos como o Museu de Arte Popular, Casa da Música, Bibliotecas, Centros Culturais, Ginásios e Quadras de Esportes.

Defesa Social

•        Limitação de, no máximo, 12 pessoas em salas de velórios municipais. Realização de velório com duração máxima de uma hora e limitado ao horário das 7h às 19h;

•        Exumações suspensas por até 60 dias;

•        Suspensos atos religiosos na Capela e no Espaço Ilê no Cemitério Municipal;

•        Reuniões com Conselhos de Segurança estão canceladas por até 60 dias e o atendimento a comissões de moradores limitadas a duas pessoas;

•        Ações de Combate a Pancadões intensificadas para inibir a aglomeração de pessoas e, consequentemente, a transmissão da doença.

Transporte

•        Suspensão do Estacionamento Rotativo (Fácil Estacionar), a partir de 21/3, por 30 dias;

•        Suspensão do Passe Livre para estudantes a partir de 23/3, para evitar o uso desnecessário do transporte público, até o retorno das aulas;

•        Operação do Transporte Coletivo de Diadema com 50% da frota nos horários de pico a partir de 29/3. Nos demais horários, serão 30% dos ônibus circulando. Aos sábados e domingos, serão 30% nos horários de pico e 15% nos demais.

Meio Ambiente

•        Fechamento de todos os parques a partir deste sábado (21/3) até o dia 21 de abril;

•        Equipes de poda trabalharão em sistema de plantão para atendimento emergencial.

Serviços e Obras

•        Lavagem da alta pressão de prédios próprios, entorno e locais de grande fluxo de pessoas, utilizando cloro e detergente. Ação em parceria com empresa Peralta;

•        Suspensão do atendimento dos programas “Cara Limpa”, “Mãos à Obra” e “É Claro Que Fica” por tempo indeterminado;

•        Haverá uma equipe de manutenção da iluminação pública trabalhando em sistema de plantão.

Sabesp

•        Suspensão da conta de água por 90 dias para a população de baixa renda (Tarifa Social).