Audiências trabalhistas na pandemia crescem 400% em 2021

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região chegou a quase 120 mil audiências no 1º grau realizadas entre os dias 16 de março e 30 de junho de 2021. Comparado ao mesmo período do ano passado, quando foram registradas pouco mais de 22 mil audiências, o aumento foi de mais de 400%. Os números são da Coordenadoria de Estatística e Gestão de Indicadores do TRT-2.

O recorte foi realizado para levantar a produtividade no período da pandemia no 1º semestre do ano passado e comparar com o mesmo período deste ano. O resultado positivo se estende também ao número de sentenças, com um crescimento de 53% (189 mil ante 123 mil) e ao número de acórdãos, que subiu 80% (74 mil ante 41 mil). O total de decisões aumentou de 836 mil para cerca de 950 mil.

Os cinco principais pedidos se mantêm praticamente os mesmos nos dois períodos, relacionados essencialmente ao pagamento de verbas rescisórias. Em 2020: aviso prévio, multa de 40% do FGTS, multa do artigo 477 da CLT, férias proporcionais e 13º salário proporcional. Em 2021: aviso prévio, multa de 40% do FGTS, adicional de horas extras, multa do artigo 477 da CLT e 13º salário proporcional.

O aumento de produtividade é atestado também pelo número de despachos e atos de servidores. Comparando os mesmos períodos, foram 184 mil despachos em 2021 ante 170 mil em 2020 e 14,5 milhões de atos de servidores este ano, contra 12,6 milhões no ano passado.

Em número de processos distribuídos, o crescimento foi de 12%: ainda no mesmo recorte, foram 77.719 ações em 2021 ante 68.664 em 2020.

Desde o dia 16 de março de 2021 o TRT-2 funciona com atividades preponderantemente remotas como forma de prevenção à covid-19 e adapta seu modelo de funcionamento de acordo com orientações do governo do Estado de São Paulo. A partir de julho de 2021, o trabalho presencial será retomado de forma parcial.