Queda de Braço: Conheçam o fã do Robocop que quis enfrentar o Supremo

ASCENSÂO – “Pega a placa! Pega a placa!”, gritava, para alguém lá embaixo, o então futuro deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), no alto de um trio elétrico, em Petrópolis, na Região Serrana fluminense, em comício no fim de setembro de 2018. Outros dois candidatos que seriam eleitos na onda de direita que varreu o País naquele ano – Rodrigo Amorim, hoje deputado estadual pelo mesmo partido, e Wilson Witzel (PSC), governador do Rio, afastado por suspeita de corrupção – o acompanhavam. A multidão urrava.

Logo, chegou o retângulo azul escuro e branco, com as palavras “Rua Marielle Franco”. Homenageava a vereadora do PSOL morta a tiros sete meses antes, quando também o motorista Anderson Gomes foi metralhado. Enquanto Silveira exibia o objeto, Amorim discursava. “Acabou PSOL! Acabou PCdoB! Acabou essa porra aqui! Agora é Bolsonaro, porra!”, gritou o futuro deputado estadual, sob aplausos. Silveira, cuja carreira política – como a de Witzel – está em perigo, vibrava com promessas como “sentar o dedo (dar tiros) nesses vagabundos (a esquerda)”.

Então com quase 36 anos, cabeça raspada, mais de dois metros de altura em um corpo musculoso malhado diariamente em academia, Silveira ganhou muita notoriedade no episódio. Com essa persona, foi eleito em primeiro mandato para a Câmara dos Deputados, com 31.789 votos. No Legislativo, exerceu um mandato beligerante. O Supremo Tribunal Federal (STF), que o mandou para a cadeia no carnaval após receber ataques e insultos do parlamentar, era seu alvo frequente. Desde julho de 2020, quando já era investigado pelo STF, ele produziu 30 vídeos contra a Corte, publicados em sua conta no YouTube. Entre as acusações infundadas está a de que ministros defendem a pedofilia, postada em 26 de julho.

Com uma média de 3,8 mil visualizações, seus vídeos raramente atraíam mais de 10 mil pessoas – seu canal aberto há quatro anos e tinha 72,9 mil inscritos. Além do Supremo, seus alvos prediletos eram a esquerda, as telenovelas, as vacinas contra a covid-19, o governador João Doria (PSDB), a China, o youtuber Felipe Neto e até a apresentadora Xuxa Meneghel. “A Xuxa vai lançar um livro LBGT para crianças. Ela cantava para os baixinhos ‘não gosto de homem de bilau pequeno’ nos programas dos anos 80.” Acusou-a de ser uma precursora da doutrinação ideológica e revelou que, na infância, gostava de Mara Maravilha. “Lembram dela?”

No dia 8 de julho começou a sequência de 30 vídeos contra o Supremo. As agressões e ataques escalaram pouco a pouco. “O STF é completamente socialista. Todos, sem exceção.” Em 13 de agosto, afirmou. “Hoje posso afirmar que o STF apoia o narcoterror, as facções criminosas. E quem apoia o narcoterror não passa de vagabundo.”

No dia 17 de novembro, afirmou: “Quero que o povo entre no STF, pegue o Alexandre de Moraes pelo colarinho, sacuda a cabeça de ovo dele e o jogue em uma lixeira”. Defendeu “a ucranização do Brasil”, referindo-se à rebelião que derrubou o governo da Ucrânia em 2014.

QUEDA – A última produção, postada no carnaval, provocou a reação de Alexandre de Moraes. O ministro é relator de inquéritos que investigam atividades antidemocráticas – como manifestações que pediam fechamento do Congresso e intervenção militar – e disseminação de fake news. Silveira é um dos alvos nas duas investigações.

AMIGOS –

“Daniel sempre foi contundente”, disse Octavio Sampaio, amigo e vereador pelo PSL em Petrópolis. Foi ele que apresentou Silveira ao hoje senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Na época, Flávio presidia o PSL no Rio. Para tentar a carreira política, Daniel afastou-se da Polícia Militar. Sua passagem pela corporação fora marcada por prisões e detenções administrativas e repreensões. Ele mesmo as contabilizou: mais de 80 dias, no período em que esteve na ativa, de 2012 a 2018.

Era então o cabo Lúcio, do 26.º Batalhão da PM, sangue O Positivo, segundo a identificação no uniforme. Foi no “comício da placa” que começou a virar o deputado hoje preso no Batalhão Especial Prisional.

Quase três anos após aquele comício, Amorim, amigo de Silveira, disse que eles não se arrependem do que fizeram. Ressaltou que a morte da vereadora foi um crime e afirmou respeitar e se solidarizar com a dor da família de Marielle. Na campanha, a foto dos dois futuros deputados, posando sorridentes com a placa partida, correu sites, jornais, emissoras de televisão. Silveira, de camisa amarela, retesava os músculos e agitava o punho. Amorim segurava os pedaços do objeto.

ROBOCOP – Em seis anos de PM, Silveira ganhou fama de exibicionista. Em um vídeo, revelou uma preferência dos tempos de menino, que pode ajudar a entendê-lo. “Eu gostava do Robocop.” Por seu tamanho incomum, o deputado parece o personagem do filme de 1987, um policial transformado em cyborg. Do diretor holandês Paul Verhoeven, o filme trata de uma distopia de uma Detroit decadente e tomada pelo crime. O personagem é programado para combater bandidos segundo quatro diretrizes. A quarta delas, secreta, o proíbe de atacar a empresa que o criou – uma alegoria para o sistema dominante.

CARREIRA POLÍTICA –

Em 2018, o comando da PM do Rio decidiu que devia incentivar candidaturas militares. Nascia na corporação a ideia de que policial votava em polícia e que a corporação e seus familiares seriam capazes de eleger até três deputados. Para o coronel Ubiratan Ângeli, ex-comandante-geral da PM, na véspera da eleição, a escolha recaiu sobre alguns nomes que se haviam destacado durante a campanha sem que “a família azul” vericasse a plataforma ou a ficha dos candidatos.

Silveira parecia entender o sistema que o gerou. Sempre manteve intensa atividade na internet. “É um cara que sempre defendeu bandeiras de direita, de maneira contundente”, contou Sampaio. “E passava as mensagens de uma forma muito boa, alcançava as pessoas.” Os dois se conheciam no mundo virtual. Aproximaram-se em 2017, por iniciativa de um amigo em comum, oficial da PM. “Daniel veio ao gabinete do Flávio Bolsonaro aqui na Assembleia”, relatou Amorim. “Ele, com o Flávio, definiu que seria candidato a deputado federal.”

Silveira não teve dificuldade para registrar a candidatura. Declarou à Justiça Eleitoral não ter nenhum bem. Curiosamente, pediu a correção de um dado: informou que não é pardo, mas branco. Na Câmara, integrou a tropa de choque do bolsonarismo, admitiu ter gravado a reunião da bancada do PSL em que o então líder do partido, Delegado Waldir (GO), chamou o presidente Bolsonaro de “vagabundo” e disse que ia “implodir o presidente”.

Sua lista de projetos incluiu boa parte das convicções e teorias que animam a extrema-direita. Entre as propostas, estão a prorrogação do serviço militar obrigatório até o limite de 180 meses (quinze anos); a instituição de 31 de Março como Dia Nacional em Memória das Vítimas do Comunismo no Brasil e o veto à retirada da internet, pelo provedor, de mensagens do usuário. Afirma que a pandemia de covid-19 “foi criada para acabar com os governos de Bolsonaro e de Trump” e criticava o uso de máscara como uma “focinheira ideológica”. A estratégia beligerante do mandato também ocorreu fora da Câmara. Com Amorim, Silveira participou de “inspeções” no Colégio Pedro II, em outubro de 2019, e na ocupação Aldeia Maracanã, localizada no terreno do antigo Museu do Índio, na zona norte carioca, em setembro de 2020. Houve tumulto e polêmica nas duas ocasiões. A direção do colégio reclamou de não ter sido avisada com antecedência da visita dos parlamentares; os indígenas, de declarações supostamente racistas de Amorim.

REVOLTA, O INÍCIO
A revolta com o STF se acentuou após o amigo, major Elitusalem Gomes de Freitas (PSC), não se reeleger vereador no Rio. “Como ele teve dois mil votos? Como um cara do PSOL tem 100 mil?” Para ele, o resultado da eleição era “a prova” da fraude. Dizia não estar falando só por si. “Quando bater um cabo e um soldado na porta de vocês não adianta fechar, porque vai ser arrombada. Sabe por quê? Vocês estão abrindo essa precedência (sic). Sim, as Forças Armadas podem intervir. É algo que nós queremos? A maioria absoluta dos brasileiros quer isso. O STF não precisa existir. Ele deveria ser extinto.” E lançou um desafio: “Me prendam, que eu quero ver. Cármen Lúcia, vem me prender! Eu desafio vocês a me prender.”

Na noite do dia 16, o amigo Amorim recebeu um telefonema de Silveira. “Ele me disse: a Federal chegou aqui para me prender’.” Três dias depois, na sessão da Câmara que manteve sua prisão, Silveira pediu desculpas cinco vezes. Não adiantou. A ordem do ministro Moraes foi confirmada em votação esmagadora: 364 a 130. O fã de Robocop vai esperar na cadeia o julgamento pela mesma Corte cujo fechamento defendeu.

Prisão de Silveira é rara unanimidade no STF

O resultado de 11 x 0 no Supremo Tribunal Federal (STF), como no julgamento que manteve a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), ocorreu apenas dez vezes, segundo levantamento do jornal O Estado de S. Paulo feito nas 393 sessões plenárias transmitidas ao vivo pela TV Justiça desde 2016.

Não é incomum julgamentos do Supremo terem resultado unânime, mas o placar “11 x 0” é mais raro porque exige que todos os ministros da Corte estejam presentes à sessão, que eles concordem integralmente entre si e tenham a mesma posição sobre o caso – e que nenhum deles se declare impedido ou suspeito.

Antes da pandemia, os magistrados frequentemente se ausentavam das sessões plenárias por causa de participação em seminários e conferências, ou licença médica, por exemplo.

A votação unânime no Supremo e a denúncia apresentada no mesmo dia pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Silveira forçaram aliados do governo Jair Bolsonaro e do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), a rever a tentativa de tirar o deputado da cadeia.

“A decisão unânime, neste caso em que há um claro ataque ao tribunal e à democracia, é uma demonstração firme de que os ministros estabeleceram um limite a essas investidas e que não admitirão que ele seja ultrapassado. Ao mesmo tempo, a unanimidade gera um grande ônus para a Câmara“, avaliou o professor de direito constitucional da FGV-SP, Roberto Dias.

PRECEDENTES

O placar de 11 a 0 remete a outro julgamento que opôs a Suprema Corte e Câmara. Em maio de 2016, no auge da Operação Lava Jato, o então deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) foi afastado da presidência da Câmara e do mandato com o voto de todos os ministros da Corte. Cunha era réu em ação penal e alvo de quatro inquéritos.

Naquela ocasião, o então presidente do STF, Dias Toffoli, afirmou se tratar de uma “excepcionalidade”. “Não é um instrumento de valoração de um poder sobre outro”, disse.

O plenário do Supremo também já decidiu de forma unânime para defender a liberdade de expressão e impor derrotas ao governo Bolsonaro. Em 2018, o STF derrubou norma que impedia as emissoras de rádio e TV de fazer trucagem, montagem ou sátiras com candidatos durante o período eleitoral.

Em junho de 2019, o STF impôs limites à extinção de conselhos pelo Palácio do Planalto, impedindo que o governo federal acabasse com colegiados que tenham sido criados por lei. Dois meses depois, a Corte manteve a demarcação de terras indígenas com a Fundação Nacional do Índio (Funai).

Os outros julgamentos do plenário “físico” que terminaram com placar 11 a 0 mapeados pelo jornal O Estado de S. Paulo envolvem casos fora da arena política, como a validade de uma norma de Santa Catarina sobre controle de resíduos de embarcações.