Caso Miguel: Polícia investiga patroa por homicídio culposo

Miguel Otávio Santana da Silva, de cinco anos, morreu após cair do 9º andar, em uma altura de cerca de 35 metros, do edifício Píer Maurício de Nassau, condomínio de luxo no bairro de São José, no Recife, onde a mãe dele trabalhava como empregada doméstica. A patroa, que não teve nome divulgado, foi autuada por homicídio culposo (sem intenção de matar). Presa em flagrante, foi conduzida à Polícia Civil, onde pagou R$ 20 mil em fiança para responder ao inquérito em liberdade. O prazo para concluir a investigação é de 30 dias, a depender das apurações.

Conforme a Polícia Civil, a criança caiu do edifício após ter sido deixada pela mãe, Mirtes Renata Souza, sob responsabilidade da patroa enquanto saía para passear com o cachorro da família. Enquanto a mãe estava fora, o menino tentou entrar duas vezes no elevador e, depois, teve acesso ao 9º andar do prédio. Na área, ficava uma caixa de condensadores de aparelhos de ar-condicionado sem tela de proteção.

Em imagens de câmeras de segurança do prédio obtidas pela TV Globo, é possível ver a patroa falar com a criança e, por fim, permitir que o menino entre sozinho no elevador. Conforme a gravação, ela chega a aproximar a mão do botão do elevador onde ficam os andares mais altos do prédio antes que a porta se feche.

“O fato é que a gente observa que ela (a moradora) aperta um outro andar superior ao apartamento em que residia e a criança acaba, de forma inesperada pela investigação, a ficar só no elevador. Ela sobe, para no primeiro andar e depois, ao abrir a porta do nono andar, ela desembarca”, disse o delegado da Delegacia Seccional de Santo Amaro, Ramon Teixeira.

Nesta quinta-feira, 4, a empregada doméstica Mirtes Renata Souza declarou à TV Globo que era funcionária do prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker (PSB), e da mulher dele, Sari Corte Real, que teria sido a responsável por cuidar de Miguel Otávio enquanto a mãe passeava com o cachorro. A informação não foi confirmada pela Polícia Civil nem pela prefeitura de Tamandaré, no litoral sul do Estado.

‘Confiei meu filho a ela’, diz mãe

 “Ela confiava os filhos dela a mim e a minha mãe. No momento em que confiei meu filho a ela, infelizmente ela não teve paciência para cuidar, para tirar (do elevador). Eu sei, não nego para ninguém: meu filho era uma criança um pouco teimosa, queria ser dono de si e tudo mais. Mas assim, é criança. Era criança”, disse a mãe do garoto à emissora.

O delegado afirma que a morte, em decorrência da queda da criança, foi acidental. “O que restava identificar ao longo do processo apuratório preliminar era a responsabilidade de alguém pelo fato de aquela criança ter ficado só”, explicou em coletiva de imprensa transmitida pela internet.

“Sendo a morte resultado de um homicídio culposo, um crime para o qual a nossa legislação confere o arbitramento de fiança, é um direito subjetivo da pessoa autuada, pelo menos juridicamente falando, e o arbitramento da fiança no valor de R$ 20 mil, quando pago, nos fez conceder a liberdade provisória”, concluiu o delegado.

PRIMA DE VÍTIMA ORGANIZA PROTESTO

Inconformada com o andamento da investigação sobre a morte da criança, Amanda Kathllen Souza da Costa, sobrinha de Mirtes Renata, está organizando um protesto para cobrar justiça pelo caso. A manifestação está marcada para a próxima sexta-feira, 5, a partir das 15h, em frente ao edifício Píer Maurício de Nassau. A jovem conta que os manifestantes devem vestir camisa na cor branca e levar cartazes ao local. “A gente precisa de pessoas apoiando e sentido a dor da gente”, fala.

“Disseram que foi acidente, a gente estranhou o fato de não ter as imagens (de câmeras do elevador), só mostraram Miguel saindo do elevador. Depois, veio a imagem da patroa que colocou ele sozinho no elevador, porque Miguel aperreou querendo a mãe dele. Ela apertou o (botão do) elevador, deixou sozinho e aconteceu essa fatalidade”, diz Amanda Kathllen.

A jovem fala sobre a dor da família e comenta que a primeira palavra que lhe veio à cabeça após saber da morte do primo foi “indignação” e “irresponsabilidade”. “Imagina se fosse minha tia fazendo o contrário. Meu Deus, como uma pessoa tem coragem de fazer isso?”, perguntou-se.

Amanda Kathllen confirmou que Mirtes Renata Souza trabalhava para Sérgio Hacker e Sari Corte Real. Em 22 de abril, o prefeito de Tamandaré afirmou que estava com o novo coronavírus. “Minha tia, mesmo doente, continuou trabalhando para eles”, afirma a jovem, acrescentando que a funcionária também havia testado positivo para a covid-19.

O corpo de Miguel Otávio Santana da Silva foi velado na última quarta-feira no cemitério de Santo Amaro, em área central do Recife. Depois, o cortejo seguiu para o distrito de Bonança, em Moreno, na Região Metropolitana, onde houve o sepultamento.