Após danos irreversíveis ao Xingu, Belo Monte terá que liberar mais água_x000D_

Depois de mudar o curso das águas do Rio Xingu para privilegiar a geração de energia, a Hidrelétrica de Belo Monte, em operação no Pará, será obrigada a liberar um volume maior da água que hoje retém em seu reservatório. A medida pretende atenuar as condições drásticas de vida que passaram a ser a rotina de um trecho de 130 quilômetros de extensão do rio, conhecido como a Volta Grande do Xingu.

As novas regras de vazão de água serão impostas pelo Ibama, responsável pelo licenciamento ambiental de Belo Monte, que é a maior hidrelétrica nacional. O Estadão apurou que a diretoria do Ibama já decidiu sobre a necessidade de revisar as regras que deverão ser acatadas pela Norte Energia, concessionária que opera Belo Monte.

Em novembro de 2015, a Norte Energia fechou a barragem principal da usina, desviando uma média de até 80% da água para um canal artificial de mais de 20 quilômetros, onde foram instaladas as grandes turbinas da hidrelétrica. Com esse desvio, um trajeto de 130 km, que há milhares de anos convivia com um regime natural de seca e cheia, passou a ser submetido a um regime reduzido e constante de água, o que tem acabado com dezenas de espécies de peixes, tartarugas e frutos, além de comprometer a subsistência de milhares de famílias espalhadas em 25 vilas do trajeto do rio, entre indígenas e não indígenas.

O controle sobre a quantidade de água que passa ou não pela barragem é feito pela Norte Energia, por meio de “hidrograma de consenso” que prevê os volumes que devem ser liberados. Ocorre que esse documento técnico foi elaborado pela própria empresa, quando do seu licenciamento, em 2009. À época, relatórios do Ibama já chamavam a atenção para o fato de que os volumes previstos no hidrograma trariam riscos à região. Esses pareceres, porém, foram ignorados e o empreendimento recebeu autorização para ser construído.

Testes

Hoje, dez anos após a licença que autoriza as obras de Belo Monte, a situação se confirma. A Norte Energia alega que o trecho ainda passa por uma fase de “testes” e que isso deve ser analisado pelo prazo de seis anos, como previsto no edital da usina. O mesmo edital prevê, porém, que o Ibama pode alterar as regras de vazão do rio, conforme identifique situações que julgue necessárias.

Uma nota informativa do Ibama de 5 de outubro, a qual a reportagem teve acesso, menciona a conclusão de especialistas sobre o assunto, para afirmar que “a sobrevivência e a manutenção de todo o ecossistema da Volta Grande e dos modos de vida de comunidades não podem ser objeto de testes quando são contundentes e claras as evidências e indicativos de impactos graves e irreversíveis que já ocorrem e estão em curso”.

O pulso da inundação natural do Rio Xingu garantia a passagem de 20 mil a 25 mil metros cúbicos de água por segundo nos meses de cheia, de dezembro a junho. Com a construção da usina, a empresa adotou duas regras: libera 4 mil m³ por segundo em um ano e 8 mil m³ no ano seguinte. Esse regime artificial, porém, acabou por comprometer completamente a vida no trecho bloqueado do rio.