FNP divulga carta em defesa da democracia e da harmonia entre os Poderes

Em meio à crise entre os Poderes protagonizada pelo presidente Jair Bolsonaro, a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) divulgou nota nesta segunda-feira (30) em defesa do estado democrático de direito e da “convivência harmônica” entre Legislativo, Executivo e Judiciário. “Clamamos por respeito à democracia, às instituições e à população brasileira”, diz o documento, intitulado “Carta Aberta ao Brasil”. “Com tamanha gama de desafios a serem enfrentados pelo nosso País, não há tempo e nem espaço para desvios e desagregações”, acrescenta o texto.

A carta da FNP vem ao mesmo tempo em que existe uma articulação, já avançada, entre empresários de diferentes setores por um manifesto também em defesa da convivência harmoniosa entre os Poderes. Banco do Brasil e Caixa, dois bancos públicos ligados ao governo federal, contudo, devem deixar a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) pela adesão da entidade ao movimento.

De acordo com a carta da FNP, provocações e atitudes desrespeitosas geram conflitos e inseguranças jurídicas no Brasil, comprometendo o desenvolvimento de políticas públicas. “O País e o povo brasileiro merecem respeito, paz e prosperidade”, afirma o texto, destacando os desafios trazidos pela pandemia de covid-19.

Retomada econômica

A frente de prefeitos defende um plano de retomada econômica que traga de volta a capacidade produtiva da economia e contenha a inflação. “Um cenário preocupante, que exige medidas emergenciais e a responsabilidade dos governantes, em todas as esferas”, avalia a entidade. “Defendemos, portanto, a construção de pontes para o efetivo diálogo federativo para a pactuação e coordenação das políticas públicas”.

Jair Bolsonaro tem adotado uma postura de confronto com outros Poderes, em especial com o Judiciário, e ampliou a ofensiva sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), articula uma reunião entre o chefe do Executivo e o presidente da Corte, Luiz Fux, para amenizar as tensões, ampliadas desde que o Palácio do Planalto enviou ao Senado um pedido de impeachment contra o ministro do STF Alexandre de Moraes. A peça, no entanto, já foi arquivada por Pacheco.