Bolsonaro reconduz Sérgio Banhos ao cargo de ministro titular do TSE

Publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira, 13, a recondução do ministro jurista era uma tendência. Com o término de seu primeiro mandato em maio, Banhos é o primeiro dos dois nomes que Bolsonaro escolhe para o TSE neste ano.

A expectativa agora se volta para a vaga que vai se abrir na corte eleitoral no próximo mês, com a saída do ministro Tarcisio Vieira. Tanto Banhos como o próximo indicado de Bolsonaro podem acabar julgando ações relacionadas à campanha do presidente em 2018, além de analisar casos relativos à eleição de 2022.

Em fevereiro, o TSE decidiu arquivar duas ações contra supostas irregularidades da campanha presidencial de Bolsonaro envolvendo contratação de empresas de tecnologia para disparo de mensagens em massa pelo WhatsApp. A análise de outros dois processos contra a campanha do atual presidente em 2018, movidos pela coligação que tinha Fernando Haddad como candidato, ainda estão pendentes na corte.

Banhos integra a corte desde abril de 2019, quando foi nomeado por Bolsonaro para ocupar vaga aberta com o término do primeiro mandato do ministro Admar Gonzaga Neto. Ele era ministro substituto do TSE e subprocurador-geral da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

O Tribunal Superior Eleitoral é composto por, no mínimo, sete ministros titulares. Três são ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois da classe dos advogados – estes são nomeados pelo presidente da República com base nas listas tríplices encaminhadas pelo STF.

As indicações para a corte eleitoral se dão poucos meses após as Bolsonaro voltar criticar o sistema eleitoral brasileiro. Em janeiro, um dia após a sede do Legislativo dos Estados Unidos, o Capitólio, ser invadida por extremistas que não aceitaram a derrota de Donald Trump, o presidente disse que, se não houver voto impresso em 2022, o Brasil pode ter um “problema pior” que o registrado nos EUA – o ato terminou com quatro mortos e 52 presos.

Há pouco mais de um ano, Bolsonaro também disse que houve “fraude” na eleição presidencial brasileira de 2018 e afirmou ter provas de que venceu no primeiro turno. Até hoje, porém, não apresentou provas que confirmassem as acusações.