São Paulo registra terceiro ano com queda consecutiva nos Reconhecimentos de Paternidade
Entre janeiro e julho deste ano 7.617 procedimentos foram feitos nos Cartórios de Registro Civil. Número de registros somente em nome da mãe cresceu em 2021
- Data: 06/08/2021 17:08
- Alterado: 06/08/2021 17:08
- Autor: Redação
- Fonte: Arpen/SP
Crédito:Reprodução
Quase 18 mil crianças nascidas neste ano em São Paulo não terão motivos para festejar no próximo domingo, data em que se comemora o Dia dos Pais. Mesmo com uma série de ações voltadas à facilitação do reconhecimento de paternidade, responsáveis por diminuir pela metade a falta do nome do pai na certidão de nascimento, ainda é grande o número de recém-nascidos que possuem somente o nome da mãe no registro, atingindo em 2021 o terceiro ano seguido com queda nos atos em um primeiro semestre.
Desde 2012, o procedimento para reconhecimento de paternidade se tornou mais simples e fácil em São Paulo. Ao ser feito diretamente nos Cartórios de Registro Civil, sem a necessidade de procedimento judicial, possibilitou uma diminuição de quase 2 mil registros antes feitos somente em nome da mãe.
No entanto, há quatros anos o percentual de crianças com apenas o nome da mãe na certidão de nascimento voltou a subir, crescendo para 5,1% em 2018, 5% em 2019, 5,3% em 2020 e 5,5% em 2021. Já os atos de reconhecimento de paternidade, que totalizaram 26.135 atos em 2019, recorde da série histórica iniciada em 2012, caíram para 14.513 em 2020, e 7.617 atos em 2021, proporcionalmente 10% menor que os seis primeiros meses do ano anterior.
“A importância de uma criança possuir o nome do pai na certidão de nascimento é imensurável, além de ser seu direito, auxiliando ainda o recém-nascido em muitos benefícios de políticas públicas” explica Luis Carlos Vendramin Junior, presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP). “Com o provimento de 2012, que aprovou este ato nos cartórios de Registro Civil, realizar este procedimento ficou muito mais fácil e rápido, saindo em poucos dias a nova certidão da criança com o nome do pai incluso”, finalizou.