Diadema vai ampliar serviço de licença ambiental em 2022

Visando aumentar a oferta de serviços públicos às empresas e comércios, a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Urbanos (SEMASU) de Diadema vai ampliar o serviço de expedição de licenciamento a partir de março de 2022.

Assim, os interessados na obtenção de licenças ambientais para atividades com potencial poluidor de baixo e médio impactos vão poder procurar diretamente a SEMASU, em vez de recorrer a órgãos estaduais.

Além disso, o licenciamento ou avaliação prévia de atividades em Áreas de Proteção e Recuperação de Manancial também poderão ser expedidos pela própria Prefeitura.

“Ao longo deste ano, a nossa equipe esteve preparando e ajustando a legislação ambiental, estruturando o Conselho Municipal de Meio Ambiente e definindo procedimentos e processos para implantar essa modalidade de licenciamento”, explicou o secretário municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, Wagner Feitoza, o Vaguinho.

Capacitação técnica

Para viabilizar o novo serviço, mais de 15 servidores da SEMASU, entre técnicos, fiscais e coordenadores estão participando do curso de capacitação para licenciamento ambiental municipal, ministrado pela Cetesb – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.

O curso, iniciado na última segunda-feira, 22/11, vai até o próximo dia 3 de dezembro.

Nas aulas, transmitidas pela internet, os técnicos da Prefeitura estão aprendendo sobre os seguintes temas: conceito de licenciamento ambiental; legislação pertinente (leis e reduções federais e estaduais) e procedimento para o licenciamento ambiental – rito.

Além disso, o curso aborda outras questões como a municipalização: comprovação de aptidão do município; licenciamento ambiental com a avaliação de impacto ambiental; análise de recursos naturais; instrução e análise do processo de licenciamento de fontes de poluição; e procedimentos para vistoria e autuações.

“É importante investir nos serviços de licenciamento e fiscalização para fortalecer o controle e a gestão ambiental de Diadema”, finalizou Vaguinho, titular da SEMASU.