Entra em fase final o processo de regularização fundiária do Morro do Samba
Regina Gonçalves, Secretária de Habitação de Diadema, se reúne com moradores do Morro do Samba para comunicar a regularização fundiária da área
- Data: 23/01/2019 16:01
- Alterado: 23/01/2019 16:01
- Autor: Priscila Forgione
- Fonte: PMD
Crédito:Marcos Luiz
Cerca de 300 moradores do Morro do Samba participaram, na última quinta-feira, 17 de janeiro, na EMEB Joaquim José da Silva Xavier, de uma reunião com a secretária de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Diadema, Regina Gonçalves, para tratar da regularização fundiária do Núcleo Habitacional Morro do Samba.
Durante o encontro, Regina Gonçalves informou aos moradores e lideranças presentes que está em fase final o processo de regularização da área. “Esse é um problema que existe há mais de 30 anos e que até então nenhum governo anterior conseguiu viabilizar a regularização do núcleo. A Administração Municipal está fazendo um trabalho pioneiro de regularização fundiária na cidade, em especial no Morro do Samba, que será um marco importante para a municipalidade”, explicou Regina Gonçalves.
A secretária explicou detalhadamente aos moradores todas as etapas que englobam a regularização fundiária, como o parcelamento do solo, a individualização da matricula do lote, bem como, a inscrição imobiliária de cada beneficiário, gerando dessa forma o IPTU Social.
“O IPTU Social é sobre o lote e tem valor de R$ 227,00 por ano. Diadema é hoje referência na dinâmica adotada para regularização fundiária em conjunto com o Cartório de Registro de Imóveis de Diadema, parceria que tem dado certo com a Dra. Patricia. O governo investe e acredita na regularização fundiária. Nosso objetivo é até 2020 preparar a cidade para novos tempos, deixando o legado de uma cidade regularizada, priorizando o direito de cada família a ter acesso a sua escritura”, explicou a secretaria de Habitação de Diadema, Regina Gonçalves.
A regularização fundiária no Morro do Samba beneficiará 468 famílias, totalizando mais de 1,8 mil pessoas.