ONU reconhece política pública da cidade de São Paulo aos refugiados como exemplo

“A política local para refugiados praticada na cidade de São Paulo é inédita no mundo e que deveria ser adotada por todos os países do mundo”. Com essa frase, o Alto Comissário Assistente de Operações da Organização Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Raouf Mazou, descreveu o atendimento ao imigrante durante visita ao Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes – Oriana Jara, na região central da cidade.

Para o prefeito Ricardo Nunes, que também participou da visita, o trabalho realizado pela Prefeitura junto ao migrante e imigrante que chegam à capital, não se resume apenas à documentação. “Temos orgulho do que é feito nos CRAIs. Os mais de 500 atendimentos por mês realizados mostram o total acolhimento aos refugiados e aqueles que chegam a São Paulo para uma nova vida”, explicou Nunes.

Segundo a secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Claudia Carletto, São Paulo é referência no Brasil e no mundo. “Temos um plano municipal com 80 ações para serem cumpridas até 2024. Já fizemos mais de 20 mil atendimentos no CRAI e toda oferta de serviço público aos refugiados é amigável ao imigrante que aqui chega”.

Cláudia também destacou o Selo Municipal de Direitos Humanos e Diversidade. “Além do Conselho Municipal que acolhe essas pessoas e funciona com a participação direta dos imigrantes, temos o Selo que reconhece e premia aqueles que tenham experiência de receber a diversidade dentro de suas cooperações. Nesta ano, foram premiadas 141 iniciativas de entidades do terceiro setor e órgão públicos e privados” completou.

Já o secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Carlos Bezerra, deu ênfase na concretização de São Paulo ser uma cidade de braços abertos a todos. “A capital acolhe ssem distinção e preconceitos. Fomos os primeiros a receber os venezuelanos que chegaram para reiniciar suas vidas. São Paulo oferece uma completa integração daqueles que aqui chegam com direito à saude, educação e emprego digno. Imigração não é caso de polícia. É questão de direitos humanos e de vida’, disse Bezerra.

Visita

A cidade de São Paulo é reconhecida internacionalmente como cidade global líder na gestão das migrações, pelos Indicadores de Governança Migratória propostos pela Organização Internacional para as Migrações (OIM). Por esse motivo, uma comitiva com membros do alto comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, a ACNUR, esteve em visita ao CRAI Oriana Jara, o CRAI, equipamento de apoio especializado e multilíngue para imigrantes, localizado à Rua Major Diogo, 834, na Bela Vista.

A visita teve a apresentação do CRAI Móvel, equipamento itinerante que leva os serviços à população em eventos e ações específicas no território, e ainda passará pelas áreas de recepção e acolhimento inicial, atendimento social, jurídico e psicológico, e ainda pelos setores de articulação institucional, de educação e formação.

CRAI

Inaugurado em 2014, o Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes (CRAI), surgiu da parceria feita entre a Prefeitura de São Paulo, o Ministério da Justiça e o Serviço Franciscano de Solidariedade, o SEFRAS. O local presta atendimento especializado para imigrantes em sete idiomas: português, inglês, francês, espanhol, lingala, creole haitiano e árabe, com foco em orientações sobre regularização migratória e acesso a direitos sociais, orientação jurídica e do serviço social, bem como encaminhamento de denúncias de violações de direitos humanos. O serviço foi mantido durante todo o período de pandemia, com atendimento agendado e orientação, além de ações de entrega de cestas ásicas e kits de higiene por meio do programa Cidade Solidária.

ACNUR

O ACNUR é um importante parceiro do município, e contribuiu essencialmente para a construção do 1º Plano Municipal de Políticas para a População Imigrante, elaborado em 2020, com base 2ª Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes de São Paulo. O plano define 80 ações programáticas para a garantia dos direitos da população imigrante na cidade, e terá vigência de 4 anos (2021 a 2024), alinhado ao ciclo político municipal.