Estado de São Paulo reduz ICMS do combustível de aviação para atrair mais voos

O governo de São Paulo divulgou hoje, em evento realizado no Palácio dos Bandeirantes, a nova alíquota de ICMS para o combustível de aviação, que cai de 25% para 12%. Com esta iniciativa, o estado prevê um aumento de 490 voos, com a possibilidade de realizar ‘stopover’, que significa uma parada, sem custo para os viajantes, antes do destino final e um acréscimo na arrecadação de R$ 111 milhões.

 “São Paulo hoje recebe quase 60% dos voos internacionais que chegam ao Brasil, e esta iniciativa representa um grande avanço para o setor no País, aumentando nossa competitividade e, como consequência, gerando um incremento no número de turistas que vem para cá, bem como na geração de empregos e renda para os brasileiros”, declarou a presidente da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), Teté Bezerra, que participou do anúncio nesta terça-feira, na capital paulista.

O corte na alíquota que incide sobre o querosene de aviação comercializado em São Paulo é um pleito antigo das companhias aéreas. Segundo estudos do setor, o preço do combustível representa em torno de 40% do custo operacional total das empresas.

“Essa é uma grande vitória para o turismo nacional. Num país de dimensões continentais como o nosso, a conectividade pela malha aérea é fundamental”, comentou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. “O próximo passo é aprovar a abertura total das companhias aéreas ao capital estrangeiro no Congresso Nacional para permitir o aumento da competitividade com mais empresas atuando no país e limitar o ICMS em 12% para todos os estados, com o projeto que tramita no Senado”, completou. Das 27 unidades da Federação, 18 já praticam alíquota de até 12%.

 “Nós estamos estabelecendo um novo paradigma para o turismo brasileiro”, declarou o governador de São Paulo, João Doria. “Vamos ampliar a atividade econômica e, com isso, aumentar a geração de emprego e renda para todos os brasileiros, e não apenas em São Paulo”, acrescentou Doria.

A diminuição do imposto do combustível para o setor aéreo será compensada pelo impacto econômico gerado pelas contrapartidas. Com a nova alíquota, a arrecadação prevista para 2019 sobre a comercialização de querosene aéreo cairá de R$ 627 milhões para R$ 422 milhões, mas a compensação total – direta, indireta, induzida e catalisada – representa uma previsão de ao menos R$ 316 milhões.

STOPOVER
Outro ganho para o setor, e que é destaque entre os itens previstos nas contrapartidas das empresas aéreas, é o chamado ‘stopover’. Um fundo de R$ 40 milhões será formado pelas companhias para custear um plano de marketing para fomento à ampliação da permanência de visitantes em São Paulo por um ou dois dias a mais que o previsto.

De acordo com estudo apresentado pelo secretário de Turismo do Estado de São Paulo, Vinicius Lummertz, se 2,5% dos passageiros que passam pelos três aeroportos de SP entenderem a conexão com o ‘stopover’, um total de R$ 6,9 bilhões serão injetados na economia do estado e 59 mil empregos serão criados. A medida segue o modelo já testado em outros destinos como Lisboa, em Portugal, com a TAP; Istanbul, na Turquia, com a Turkish Airlines; e Abu Dhabi, no Emirados Árabes, com a Emirates.