CCJ do Senado inicia debates sobre reforma da Previdência
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado iniciou, hoje (20), as audiências públicas para debater a proposta de reforma da Previdência
- Data: 20/08/2019 13:08
- Alterado: 20/08/2019 13:08
- Autor: Redação
- Fonte: Agência Brasil
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza audiência pública interativa para instruir a PEC 6/2019 que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. Mesa: presidente do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e secretário de Fazenda do Piauí, Rafael Tajra Fonteles; coordenador da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), Ângelo Fabiano Farias da Costa; secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho; presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS); relator da PEC 6/2019, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE); ex-ministro da Fazenda e professor da Universidade de Brasília (UnB), Nelson Henrique Barbosa Filho; presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme Martins de Oliveira Neto. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Crédito:Edilson Rodrigues/Agência Senado
Nesta semana, estão programados seis eventos ao longo de três dias, reunindo 46 convidados e atendendo a pedidos de oito senadores. Nesta terça-feira (20), a comissão recebe o secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho; o presidente do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles; e o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa.
Ainda hoje, às 14h, comparecerá o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, além de representantes de órgãos de segurança pública.
“Hoje o sistema é injusto, porque poucos ganham muito e muitos ganham pouco, e ele é insustentável ao longo do tempo”, disse Marinho, no início de sua fala na comissão.
No último dia 7, a Câmara dos Deputados concluiu a votação da reforma e o texto seguiu para o Senado.